Política
Os magistrados italianos destacaram que Moraes acumulou várias funções no processo
Justiça
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Dados sobre medidas protetivas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
A senadora Damares Alves considera que os juízes estão condenando o ensino domiciliar sem amparo na legislação
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
Liberdade de Carla Zambelli foi autorizada pela Suprema Corte da Itália
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Cinco novos conselheiros, entre eles três mulheres, assumem o CNJ e trazem à tona temas como igualdade de gênero e modernização
Os conjuntos penais como os de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista são alguns dos presídios superlotados
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
O Provimento n. 222 do CNJ estabelece protocolos para garantir a segurança patrimonial de mulheres
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Apesar de um histórico conturbado no TRT-BA, Summers busca apoio no TRT de São Paulo para equilibrar sua vida profissional e familiar
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
A concorrência eletrônica, que previa contratação integrada, foi suspensa após a análise do certame pelo CNJ
Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra mulheres e ex-funcionárias de seu gabinete
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
A Bahia ocupa a última posição em salários, contrastando com a média nacional de juízes que recebem acima de R$ 100 mil
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
