Justiça
Informe
Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJBA nesta quarta-feira (20)
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Política
Juíza da 1ª Vara da Comarca Irecê é acusada de agir com parcialidade em desrespeito à Lei Orgânica, Código Civil e Constituição Federal.
O total de execuções penais pendentes, no entanto, atingiu o maior número
Criminalista também falou sobre a importância da iniciativa
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
Tribunais de Justiça têm organizado mutirões de servidores para acelerar a inclusão dos presos no sistema
Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos chamados penduricalhos
Cidades
O Pai Presente é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Norma condiciona desembolsos de verbas indenizatórias a aval do órgão
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Relatório mostra tendência dos magistrados na aplicação de penas que impliquem encarceramento
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
Ação faz parte da VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela presidente do CNJ e do STF
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
O registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento, e é gratuito
Também no Facebook, amigos demonstraram apoio à juíza, condenada por receber dinheiro e trocar favores com um traficante
