Justiça
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
O Provimento n. 222 do CNJ estabelece protocolos para garantir a segurança patrimonial de mulheres
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Apesar de um histórico conturbado no TRT-BA, Summers busca apoio no TRT de São Paulo para equilibrar sua vida profissional e familiar
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
A concorrência eletrônica, que previa contratação integrada, foi suspensa após a análise do certame pelo CNJ
Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra mulheres e ex-funcionárias de seu gabinete
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
A Bahia ocupa a última posição em salários, contrastando com a média nacional de juízes que recebem acima de R$ 100 mil
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
Decisão do STJ destaca a importância da perspectiva de gênero em casos de violência
O Presidente do TJ-BA participou do programa De Cara com o Líder, nesta terça-feira (17), na Rádio Baiana FM (89,3)
Política
Flavio Dino suspendeu o uso aposentadoria compulsória como punição para juízes
Dino fixou ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF
A criação do grupo é uma resposta ao histórico de conflitos jurídicos e à necessidade de regularização no agronegócio local
As decisões do CNJ influenciarão diretamente a dinâmica das torcidas nos estádios da Bahia, como na Arena Fonte Nova e Barradão
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
Investigação aponta movimentação superior a R$ 14 milhões considerada incompatível com rendimentos declarados
A apuração, iniciada em fevereiro, visa esclarecer fatos ocorridos em janeiro em Balneário Camboriú
A juíza Fernanda Vasconcellos é a autora da imagem que foi retirada por determinação do juiz César Augusto Borges de Andrade
Documentos e provas foram entregues em envelopes lacrados para evitar vazamentos e garantir a integridade da investigação
Cartório de Barreiras está sob intervenção e interventor deve apresentar relatório sobre a situação atual em cinco dias
