Justiça
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
O juiz foi condenado por assédio sexual contra seis servidoras entre 2014 e 2022, resultando em sua aposentadoria compulsória
Política
Justiça Italiana solicita novas informações sobre Zambelli
A decisão do CNJ destaca a gravidade das denúncias sobre registros imobiliários que permanecem válidos desde 1969
Solange Salgado foi acusada de gestão fraudulenta durante sua passagem a frente de uma associação
A desembargadora Margareth Rodrigues é a principal candidata para o TST, recebendo 15 votos dos ministros na lista tríplice
Com um totem de autoatendimento, cidadãos podem consultar processos e adicionar documentos de forma rápida e eficiente
O CNJ reafirma a importância de uma análise cuidadosa antes de instaurar processos disciplinares contra magistrados
Decisão do juiz Eduardo Camillo visa garantir dignidade e segurança aos detentos em Ubatã, após inspeção alarmante
Cynthia Maria Resende comemorou resultados que chegam a 2 mil processos pelo programa
O Ministéro Público Itáliano deu um parecer favorável a extradição de Carla Zambelli nesta quarta (22)
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
Decisão unânime do CNJ ocorre após declarações misóginas de desembargador durante julgamento de caso de assédio
Mudanças no processo de contratação incluem prazos apertados e centralização de demandas para maior eficiência
A deputada Carla Zambelli enfrenta um processo de extradição, após ser presa
Bruno Dantas, atual presidente do TCU, é um dos principais cotados para assumir a vaga deixada por Barroso no STF.
Pablo Coutinho enfatiza que a implementação da Política Nacional de Atenção é uma obrigação, não uma opção para o Judiciário
Caputo ressalta que o Exame Nacional da Magistratura já teve quatro edições, mas defende a inclusão de conteúdos trabalhistas para refletir sua importância.
Com a saída de Francisco Neto, Raduan Miguel Filho assume a presidência do Consepre, enquanto mudanças na vice-presidência ainda são aguardadas.
Eleição do TJBA acontecerá na segunda quinzena de novembro
Defesa de Carla Zambelli afirmou que vai apresentar novo pedido de afastamento
O juiz federal Paulo Lyrio Pimenta foi nomeado para o Conselho Consultivo do CNJ
Com nova estrutura, Observatório do CNJ busca ampliar discussões sobre direitos humanos e diversidade
Procurador-geral de Justiça Pedro Maia esteve na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
A cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF acontece hoje, com presença de autoridades
Edson Fachin, novo presidente do STF, destaca a importância da legalidade em tempos de polarização política e ataques à democracia
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
