Busca: constitucionalidade

Carlos Moura / SCO / STF

Política

Rosa Weber libera pauta polêmica do orçamento secreto no STF

Reprodução/Freepik

Justiça

União estável após os 70 anos: Saiba como fica o regime de bens

Alberto Maraux/SSP-BA

Justiça

TJ-BA vai decidir constitucionalidade de norma da SSP sobre crimes cometidos por PMs

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Justiça

Defensor-geral acredita que STF decidirá pela constitucionalidade do juiz de garantias

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Justiça

TJ-BA conclui que possibilidade de aumento da carga horária dos servidores de Matina é constitucional

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Política

PSL questiona constitucionalidade do juiz de garantias no Supremo

Nelson Jr./ SCO/ STF

Justiça

STF julga constitucionalidade de leis que permitem estado da Bahia usar depósitos judiciais

Divulgação/TJ-BA

Justiça

OAB ajuíza no STF ação que questiona constitucionalidade de gastos com inativos do TJ-BA

Vagner Souza/BNews

Política

Otto Alencar questionará constitucionalidade de artigo da MP que determina pente-fino no INSS

Tomaz Silva/Agência Brasil

Política

Porta-voz diz que Bolsonaro aceita analisar mudanças em decreto de armas

Política

AL-BA: mudança em constitucionalidade de projetos deve ir ao Colégio de Líderes

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AL-BA: presidente defende flexibilização de constitucionalidade de projetos

Justiça

OAB-BA deve analisar constitucionalidade da lei que proíbe Uber nesta sexta (26)

Política

Para Alfredo Mangueira, lei que proíbe Uber não é inconstitucional

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Neto diz que cobrança do ITIV mudou e julgamento do TJ-BA perdeu sentido

Agência Brasil

Justiça

Por 7 votos a 1, STF declara ProUni constitucional