Justiça
Descontos de anuidades já ocorrem em seccionais de forma não uniformizada
Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples completou um ano com a adesão da maioria dos tribunais brasileiros
Cabe ao empregador decisão de pagar o 13º salário em uma ou duas parcelas
Geral
Professor da USP carrega acusações de beijos forçados, condutas inapropriadas e estupro
Se arma de fogo é usada no tráfico, o crime de posse é absorvido, diz decisão do STJ
Economia & Mercado
Primeira parcela do 13° salário encerrou nesta sexta-feira (29)
Pagamento da primeira parcela do 13º salário e Black Friday acontecem no mesmo dia
Valor pago não se trata de bônus, mas sim de direito trabalhista
Polícia
Faculdade de Direito alegou que cartaz fazia parte de uma atividade pedagógica
Projeto que propõe plano de saúde para pets ainda precisa passar pela CCJ
Salvador
Iara Marques foi selecionada para intercâmbio de seis meses na Universidade de Lisboa
Código de Defesa do Consumidor garante proteção em casos que envolvem práticas abusivas
STF determinou a retirada de circulação de livros jurídicos de cunho homofóbico e misógino
Projeto de Lei sobre piso salarial para advogado precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Uso de intérpretes de Libras está previsto na Resolução do CNJ nº 401/2021
Projeto de Lei deve tornar processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, diz advogada
O encontro vai acontecer na terça-feira (10) para profissionais de Direito e Comunicação
Política
Caetano consegue segunda vitória na Justiça contra Flávio Matos
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
O livro é da tese de mestrado do autor defendida em Montevidéu
A a juíza autorizou o bloqueio de valores da empresa Eldumar Prestadora de Serviços
Sergio Cafezeiro foi um dos convidados do evento promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS)
Adriana Mangabeira foi a primeira vítima da empresa
Especialistas em direito previdenciário analisam impactos de uma nova reforma previdenciária
Esporte
Direito desportivo é pauta em evento da Jovem Advocacia Baiana e movimenta conferência no Centro de Convenções
Artigo
Modalidade tem 'ganhado força' no estado da Bahia
Conferência da Jovem Advocacia acontece no Centro de Convenções e começa nesta quarta-feira (05)
Evento acontecerá no Centro de Convenções nos próximos dias 05 a 07 de junho
