Eleições
MP-BA requeriu que Ademir Américo fosse multado em R$80 mil por descumprir TAC no qual se comprometia a evitar aglomerações durante campanha
Candidatos a prefeito no município firmaram um TAC em outubro para evitar aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19
Política
Flagrado com dinheiro na cueca na semana passada, Chico Rodrigues pediu licença do cargo por 90 dias
Justiça
Por ordem do decano da Corte na última sexta-feira (9), chefe do PCC foi solto. Após deixar a prisão, na noite do último dia 10, o presidente Supremo revogou a decisão
Coronavírus
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia) segue até o próximo dia 30. Adesão é feita pela internet
Anteriormente, em abril desse ano, o ministro Sebastião Reis Júnior já havia concedido o benefício a presos de todo o País
Atividades foram retomadas nas 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador na última segunda-feira (21)
Ernesto Araújo também negou que visita de secretário norte-americano tenha sido usada como propaganda para Donald Trump
Ocupando o cargo interinamente desde 15 de maio, Eduardo Pazuello tomou posse como titular no final da tarde desta quarta (16)
Durante primeiro discurso como presidente do Supremo, ministro também prestou tributo às vítimas da pandemia da Covid-19
A sigla é a segunda do arco de alianças construído por Reis a realizar convenção e confirmar seu apoio ao democrata - o Patriota foi o primeiro, na sexta (4)
Castro tem funções específicas na Igreja, e costuma registrar suas participações nas celebrações nas redes sociais
Em julho, Eduardo Siqueira rasgou multa ao ser flagrado sem máscara na praia em Santos. Episódio viralizou nas redes sociais
Órgão instaurou inquérito para investigar denúncia sobre problemas na operacionalização e disponibilização de aulas e avaliações a distancia
TJ-BA consultou órgão sobre tema, considerando que medidas sanitárias restritivas em bairros - ou áreas específicas - foram adotadas na Bahia
Sessão de reabertura dos trabalhos na Corte foi marcado pelas sustentações das partes interessadas, e pelo voto do relator Luís Roberto Barroso
Ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil quer o governo federal adote medidas para proteção dos povos indígenas durante a crise sanitária
Por causa do novo coronavírus, o Congresso adiou o 1º e 2º turno das eleições para 15 de novembro e 29 de novembro, respectivamente
Órgão quer que redução seja ofertada independente da condição financeira dos alunos. Confira quais são as instituições
Manifestação está programada para acontecer na próxima quinta-feira (25), a partir das 9h,
Levantamento indica que o seguimento registrou um crescimento de 146% em maio na comparação com fevereiro desse ano
Educação
O também presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, João Carlos Salles, falou a CNN Brasil nesta sexta (12)
Na ocasião, o ministro da Educação tentou se esquivar de uma pergunta sobre a exoneração do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, e constranger a âncora
Ato assinado pelo corregedor regional Alcino Felizona cita existência de unidades com "quantitativo considerável" de processos aguardando decisão.
Ministro assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 25 de maio
Na última segunda (27), o Colégio de Procuradores decidiu por maioria confirmar ao resultado do sufrágio que consagrou Cleonice de Souza
Todas as farmácias do país aderiram ao protocolo segundo o qual qualquer mulher que se aproximar ou ligar solicitar uma "máscara vermelha" receberá ajuda
Recurso poderá ser utilizado em calamidades públicas, guerras, pandemias ou qualquer situação em que não seja possível realizar sessões presenciais