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Busca: inconstitucional

Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça

OAB analisa projeto que exclui saidinha temporária como inconstitucional

Reprodução/Pixabay

Justiça

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, diz Aras

Sumaia Vilela/Agência Brasil

Educação

CNM diz que prefeituras não são obrigadas a dar reajuste a professores

Reprodução/Pixabay

Justiça

ICMS: Lei baiana é inconstitucional

Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

BNews Nordeste

STF julga inconstitucional lei polêmica que envolve famílias de políticos falecidos de cidade no Piauí; entenda

Arquivo BNews

Política

STF forma maioria para declarar ilegais relatórios do governo Bolsonaro contra opositores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/ Agência Brasil

Justiça

Por unanimidade, STF decide que limite de idade para se tornar juiz na Bahia é inconstitucional

JB Reis/Prefeitura de Macapá

BNews Pet

Lei que proíbe eutanásia de animais com leishmaniose é inconstitucional, diz Justiça

Reprodução/Internet

Mundo

Justiça do Japão considera inconstitucional barrar casamento gay

Reprodução/Internet

Justiça

STF julga inconstitucional tese de legítima defesa da honra em feminicídio

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Fachin considera inconstitucional decreto de posse de armas de Bolsonaro

EBC/ Divulgação

Saúde

Fim do piso para saúde é inconstitucional e inviabiliza o SUS, dizem entidades

Agência Brasil

Educação

Justiça mantém inconstitucionalidade do ‘Escola sem Partido’ em Jacobina

Agência Brasil

Justiça

Está suspensa provisoriamente lei que obriga transparência em mangueiras de combustíveis de Feira de Santana

Reprodução/Vermelhinho BA

Justiça

Pau Brasil: TJ-BA declara que realização de eleições para direção de escolas municipais é inconstitucional

Nelson Jr./ SCO/ STF

Justiça

STF declara inconstitucional trecho de lei baiana que dá motorista e segurança vitalícios a ex-governadores

Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Reprodução

Política

Otto afirma que decreto de armas de Bolsonaro é inconstitucional;votação é nesta terça

Arquivo/Agência Brasil

Política

Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional

Arquivo / BNews

Salvador

Neto diz que donos de grandes terrenos forçam TJ a definir aumento do IPTU como inconstitucional 

Reprodução

Política

Julgamento do IPTU: Ministério Público considera cobrança inconstitucional em Salvador

Política

Governadores de 3 estados podem ser processados sem aval de assembleias, diz STF

BNews Turismo

TJ-BA derruba cobrança de taxa para entrada em Morro de São Paulo

Política

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos

Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que proíbe Uber

Política

MP-BA considera inconstitucional lei que regulamenta mototáxis em Salvador

Política

Apreensão de mercadorias pela prefeitura é inconstitucional, avalia Edvaldo

Política

Projeto que proíbe taxa de religação de energia é inconstitucional, diz Aneel

Política

Nilo ignora inconstitucionalidade de reeleições e diz que já tem resposta ao STF

Emprego

Dia do Trabalho: Representante da OAB diz que PL 4330 é inconstitucional

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