Política
Emenda supressiva deve ser apresentada pouco antes da votação
Votação do imposto será nesta quarta-feira (27)
Oposição estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
Segundo o prefeito, empresários pressionam o TJ para considerar a matéria inconstitucional
Salvador
Em entrevista, nesta terça-feira (26), o titular da Sefaz do município nega inconstitucionalidade do imposto
O projeto do Executivo que modificou a base de cálculo do imposto foi alvo de críticas na Câmara
Gestão municipal enviou nota ao BNews após publicação de coluna
A falta de adequação às normas é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da OAB-BA
Marcelo Nogueira Reis afirmou que ACM Neto encaixou os valores do modo que quis
Cidades
O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José
Entretenimento
Bueno tem um dos mais altos salários da TV brasileira
Para seu lugar foi indicada a subsecretária Leda de Azevedo
O índice balizador para o reajuste do IPTU seria o IPCA, cujo valor de alteração não poderia exceder a inflação
Justiça
Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
Matéria trata de alteração do Código Tributário municipal
“O equipamento do estado, e o bem que é do estado não se cobra IPTU", frisou governador
Aumento da cobrança do imposto em 2014 foi considerada ilegal pela OAB-BA, PSL, PSB e PCdoB
A ação foi movida pela seccional baiana da OAB-BA e também por partidos da oposição ao prefeito ACM Neto
Decide é do Tribunal de Justiça de São Paulo; tramita na Câmara uma proposta nacional semelhante
Vereador Sílvio Humberto também criticou a maneira como a questão tributária vem sendo gerenciada
Titular da Sefaz apresentou o balanço fiscal do 1º quadrimestre de 2017 na Câmara na manhã desta quarta (31)
Cota Única com 10% de desconto pode ser paga até dia 22 de maio
Município espera arrecadar até R$ 10 milhões com imposto em 2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-BA deve voltar a ser pautado no TJ-BA
Segundo Trindade, o prefeito ACM Neto “não pode jogar nas costas do povo o aumento”
Na ação, a OAB contesta o reajuste feito em 2014
Quem optar por dividir o tributo também tem até hoje para pagar a primeira parcela
Economia & Mercado
O Imposto Sobre Serviços sozinho representa 43% da receita própria
