Política
Governo acatou cinco emendas dos vereadores
Outros fatores ficarão para outubro
Paulo Magalhães Jr. enfatizou ainda importância do projeto que será votado na Câmara de Vereadores
Emenda supressiva deve ser apresentada pouco antes da votação
Votação do imposto será nesta quarta-feira (27)
Oposição estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
Segundo o prefeito, empresários pressionam o TJ para considerar a matéria inconstitucional
Salvador
Em entrevista, nesta terça-feira (26), o titular da Sefaz do município nega inconstitucionalidade do imposto
O projeto do Executivo que modificou a base de cálculo do imposto foi alvo de críticas na Câmara
Gestão municipal enviou nota ao BNews após publicação de coluna
A falta de adequação às normas é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da OAB-BA
Marcelo Nogueira Reis afirmou que ACM Neto encaixou os valores do modo que quis
Cidades
O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José
Entretenimento
Bueno tem um dos mais altos salários da TV brasileira
Para seu lugar foi indicada a subsecretária Leda de Azevedo
O índice balizador para o reajuste do IPTU seria o IPCA, cujo valor de alteração não poderia exceder a inflação
Justiça
Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
Matéria trata de alteração do Código Tributário municipal
“O equipamento do estado, e o bem que é do estado não se cobra IPTU", frisou governador
Aumento da cobrança do imposto em 2014 foi considerada ilegal pela OAB-BA, PSL, PSB e PCdoB
A ação foi movida pela seccional baiana da OAB-BA e também por partidos da oposição ao prefeito ACM Neto
Decide é do Tribunal de Justiça de São Paulo; tramita na Câmara uma proposta nacional semelhante
Vereador Sílvio Humberto também criticou a maneira como a questão tributária vem sendo gerenciada
Titular da Sefaz apresentou o balanço fiscal do 1º quadrimestre de 2017 na Câmara na manhã desta quarta (31)
Cota Única com 10% de desconto pode ser paga até dia 22 de maio
