Justiça
Presidente da associação assinou nota de repúdio contra procuradora que está à frente do caso
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Pedido, feito em ação penal que tramita no STJ, se deu em virtude de alterações legislativas promovidas pela Lei do Pacote Anticrime
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
O ministro-corregedor determinou a intimação da desembargadora no prazo de 15 dias
Ministro Og Fernandes é considerado independente e avesso ao corporativismo no judiciário
Anteriormente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve um pedido de liberdade negado, o que levou sua defesa a recorrer da decisão
Ele é acusado de ter oferecido dinheiro em troca de decisão da desembargadora Sandra Inês
Afastamento e prisão de Sandra Inês foram determinados pelo ministro Og Fernandes
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Os investigadores já haviam encontrado evidências de venda de sentenças para grandes empresários baianos, geralmente envolvendo questões fundiárias
O ministro disse que as decisões de um grupo são modificadas pelo outro grupo, nem sempre com a consciência jurídica
Advogado pede liberdade à ré da Operação Faroeste ou o deferimento da prisão domiciliar
Advogado pediu a inépcia da inicial e o não reconhecimento da denúncia, além da liberdade aos réus presos
Sessão tem início às 9h e será realizada por meio de videoconferência
Magistrada está presa em Brasília desde dezembro do ano passado
O ministro Og Fernandes é o relator do processo que será apreciado durante sessão por videoconferência
Pedido de liberdade tem a ver com outra operação na qual ele também é investigado
Coronavírus
Og Fernandes rejeitou revogação de prisão preventiva por razões humanitárias
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Defesa alegou que cliente está no grupo de risco da Covid-19
Defesa alegava que Antônio Roque – detido em sala com ar condicionado e frigobar – estava sujeito a risco de contaminação por covid-19
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
