Justiça
Ediene Lousado ficará um ano afastada das atividades no CNMP
Sandra Inês relatou ao MPF um suposto esquema envolvendo a Secretaria de Segurança Pública
Além das magistradas, um operador de juiz teve a prisão preventiva decretadaAlém das magistradas, um operador de juiz teve a prisão preventiva decretada
Supremo negou pedido de reversão de decisão do STJ, mas advogado recorreu
Ministro Og Fernandes também autorizou que advogado acompanhasse ex-presidente do TJ-BA
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Anteriormente, o ministro Og Fernandes havia negado o acesso, mas entendeu que não há prejuízo para o andamento da ação penal
Gesivaldo Britto, Antônio Roque e outros dois réus pediram apreciação das defesas prévias antes do início da instrução do caso
Advogado havia alegado que decisão do ministro Og Fernandes impede atuação da defesa
Maria do Socorro, Adailton e Geciane Maturino já foram intimados sobre audiência
Maria do Socorro é acusada de beneficiar uma das partes de um processo envolvendo bem imóvel
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Em caso de ausência injustificada, poderá ocorrer condução coercitiva
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
Novos advogados de Maria da Graça pediram mais tempo para acessar processos
Juiz do Distrito Federal entendeu que não há vínculo contratual entre as partes, que recorreram da sentença
Processo movido por José Valter Dias foi encaminhado à 1ª Vice-presidência do tribunal
Foi apresentada reclamação contra decisão do ministro Og Fernandes em relação a Maria do Socorro; veja
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
Apesar de negativa da PGR, Ministro Og Fernandes seguiu decisão de Edson Fachin, do STF
Desembargadores, juízes, advogados e empresários são investigados por venda de sentenças
A Operação Faroeste tem como objetivo combater esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)
A manutenção da prisão preventiva de seis réus foi requerida em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em 2018, o imbróglio foi tema de audiência na Câmara dos Deputados
Polícia Federal encontrou uma pistola quando realizou busca e apreensão contra Gesivaldo Britto no âmbito da Operação Faroeste
Gesivaldo Britto alegou que decisão era omissa; procedimento foi arquivado e substituído por um processo administrativo
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA