Justiça
Ambos são investigados na Operação Faroeste
Ediene Lousado foi alvo da Operação Faroeste em dezembro de 2020
Tribunal Pleno decidiu aposentar compulsoriamente Sérgio Humberto no âmbito de um PAD julgado no início do mês
A defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago argumentava que procedimento violava a "paridade de armas", uma vez que as testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas por um desembargador
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
Filho da magistrada, o advogado Vasco Rusciolelli também teve a prisão revogada
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
Polícia
O crime aconteceu no mês de junho, na cidade do oeste baiano, e policiais são suspeitos de envolvimento
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
BNews Agro
Entre outras atribuições, grupo irá auxiliar na elaboração de projetos de regularização para os imóveis rurais - ou urbanos - em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais
Desembargadora usará tornozeleira e continua proibida de acessar as dependências do TJ-BA
Decisão é do ministro relator Og Fernandes; magistrada está presa desde 2019
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
O MPF também requereu, em outro documento, a conversão da prisão temporária em preventiva de um homem acusado de pedir propina em nome de um magistrado que está preso desde o ano passado, também investigado no âmbito da operação
Paulo Antônio Ribas Grendene foi assassinado em 11 de junho
Prisão aconteceu nesta quinta-feira (17)
Crime ocorreu na sexta-feira
Os advogados se disseram "perplexa e absolutamente surpreendida" pelo que foi divulgado pelos veículos de comunicação
Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial
Designação de Andrade acontece pouco mais de um mês após o antigo substituto de Socorro, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ter sido promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
