Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
Polícia
O crime aconteceu no mês de junho, na cidade do oeste baiano, e policiais são suspeitos de envolvimento
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
BNews Agro
Entre outras atribuições, grupo irá auxiliar na elaboração de projetos de regularização para os imóveis rurais - ou urbanos - em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais
Desembargadora usará tornozeleira e continua proibida de acessar as dependências do TJ-BA
Decisão é do ministro relator Og Fernandes; magistrada está presa desde 2019
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
O MPF também requereu, em outro documento, a conversão da prisão temporária em preventiva de um homem acusado de pedir propina em nome de um magistrado que está preso desde o ano passado, também investigado no âmbito da operação
Paulo Antônio Ribas Grendene foi assassinado em 11 de junho
Prisão aconteceu nesta quinta-feira (17)
Crime ocorreu na sexta-feira
Os advogados se disseram "perplexa e absolutamente surpreendida" pelo que foi divulgado pelos veículos de comunicação
Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial
Designação de Andrade acontece pouco mais de um mês após o antigo substituto de Socorro, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ter sido promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
Ilona alega ser inocente e que foi presa por não desembolsar o valor de R$ 1 milhão para sair impune da trama da Faroeste
As informações são do diário de justiça eletrônico desta quarta-feira (2)
Política
Pedido de manutenção foi feito pelo MPF e decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira
Ilona Márcia Reis está presa desde dezembro de 2020, acusada de venda de sentenças
Defesa de Maria do Socorro já interpôs cinco habeas corpus perante o Supremo
Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril
Júlio César Cavalcanti afirmou que, para colaborar com o MPF, colocou em risco a própria vida
Para advogados, há nítida ilegalidade na manutenção da prisão de Maria do Socorro
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes em relação a Sandra Inês
