Justiça
As informações são do diário de justiça eletrônico desta quarta-feira (2)
Política
Pedido de manutenção foi feito pelo MPF e decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira
Ilona Márcia Reis está presa desde dezembro de 2020, acusada de venda de sentenças
Defesa de Maria do Socorro já interpôs cinco habeas corpus perante o Supremo
Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril
Júlio César Cavalcanti afirmou que, para colaborar com o MPF, colocou em risco a própria vida
Para advogados, há nítida ilegalidade na manutenção da prisão de Maria do Socorro
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes em relação a Sandra Inês
Ricardo Lewandowski foi o único ministro que votou favorável à revogação da prisão
Placar já soma dois votos contra a concessão da liberdade de Lígia Maria Ramos
STJ solicitou que Polícia Federal informe se objetos já passaram por perícia
Advogados pediram anulação de atos produzidos desde março de 2020; entenda
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Pedro Henrique Duarte diz que juíza tentou interferir em delação de ré da Operação Faroeste
Pedido foi feito pela defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Para ministro, em um processo com mais de duzentas testemunhas deve-se prezar pela celeridade
Pedido foi feito pelo MPF e réus foram citados da obrigação nesta segunda-feira (19)
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
Ilona Márcia Reis está presa desde 14 de dezembro e defesa alega excesso de prazo
Por outro lado, Fachin ressaltou que já foi concedido acesso do advogado aos dados do celular de desembargadora do TJ-BA
Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo diz não haver fato novo que justifique revogação da medida cautelar
Autarquia terá direito a acessar somente os atos públicos e disponíveis
Ministro negou substituir preventiva por prisão domiciliar e outras medidas cautelares
