Justiça
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Sandra Inês e Vasco Azevedo terão de usar tornozeleira eletrônica
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
Magistrado pede relatório sobre condições de prisão de detento
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado
João Carlos Novaes foi citado em denúncia do MPF, acusado de ter movimentado R$ 29 milhões
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Delegatário é investigado por cancelamento de matrículas de terras e suspeita de integrar esquema criminoso de venda de sentenças
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Ministro Og Fernandes solicitou informações à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
Supremo havia indeferido o pedido em junho deste ano, antes do recesso no tribunal
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
Entre os que tiveram a negativa estão dois ex-presidentes do TJ-BA e um desembargador
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
