Justiça
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Delegatário é investigado por cancelamento de matrículas de terras e suspeita de integrar esquema criminoso de venda de sentenças
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Ministro Og Fernandes solicitou informações à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
Supremo havia indeferido o pedido em junho deste ano, antes do recesso no tribunal
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
Entre os que tiveram a negativa estão dois ex-presidentes do TJ-BA e um desembargador
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo
Grupo terá 15 dias para apresentar defesa prévia antes do plenário do CNJ deliberar sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Presidente da associação assinou nota de repúdio contra procuradora que está à frente do caso
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Pedido, feito em ação penal que tramita no STJ, se deu em virtude de alterações legislativas promovidas pela Lei do Pacote Anticrime
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
O ministro-corregedor determinou a intimação da desembargadora no prazo de 15 dias
Ministro Og Fernandes é considerado independente e avesso ao corporativismo no judiciário
Anteriormente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve um pedido de liberdade negado, o que levou sua defesa a recorrer da decisão
Ele é acusado de ter oferecido dinheiro em troca de decisão da desembargadora Sandra Inês
