Justiça
Julgamento, retomado nesta sexta-feira (17), tinha previsão de durar até o próximo dia 24 de setembro
Política
Após ameaças feitas pelo presidente nos atos de 7 de Setembro, o PSD anunciou a criação de uma "comissão de acompanhamento do impeachment"
Ministro do STF concluiu que pedido era “manifestamente inadmissível” ao negar seguimento da ação
Salvador
Policiais teriam pedido para vítima “esperar”
Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho, cinco dias antes do recesso parlamentar
Documento será protocolado no Senado Federal, sem a necessidade de o presidente ir pessoalmente ao Senado
O anúncio do pedido do processo ocorre um dia após a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
Dias Toffoli concluiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo analisar o pedido, uma vez que a Marinha é a autoridade responsável pela organização do desfile. Assim, o mandado de segurança apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL foi encaminhado ao STJ.
Decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), quando acontece audiência de instrução, e também beneficia o amigo do autor, Jean, suspeito de participar do crime
De acordo com informações do jornal O Globo, o principal argumento de Marcelo Blanco aos senadores será o de que ele foi enganado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Coronavírus
Solicitação para estudos da SpiNTec foi feita nesta semana
Solicitação foi feita pela Blau Farmacêutica, que representa o imunizante da empresa chinesa no Brasil
O colegiado tomou a decisão com o entendimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é direito da criança ser criada e educada no seio familiar, e que esse conceito inclui a família natural e a ampliada - composta por parentes próximos com os quais o menor convive e mantém laços de afetividade
Decisão do desembargador Paulo Alberto Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), paralisou a tramitação do projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis
Em entrevista à rádio Salvador FM na manhã desta terça-feira (6), o petista reiterou que o PT impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lira paute o pedido
Entretenimento
O requerimento foi feito pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob o argumento de ausência de sala de Estado Maior para o suspeito
Luiz Paulo Dominguetti, representante comercial da empresa Davati Medical Supply, é ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta (1º)
Segundo ela, “o presidente tem feito de tudo o que está ao alcance dele”
Brasil
O pedido negado foi feito pela Defensoria Pública do DF. Buscas pelo baiano de 32 anos completa 14 dias. Até o momento ele segue foragido
Há quase um ano, em julho de 2020, a prefeitura de Salvador e a UFBA protagonizaram um imbróglio relacionado a instalação de dez leitos localizados na capital baiana. Instituição argumentava que o fluxo de pacientes contaminados no espaço poderia afetar mães e bebês internados na Maternidade Climério de Oliveira
A figura do amicus curiae no processo penal é caracterizada por pessoa ou entidade estranha à uma causa, que auxilia o órgão julgador, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais relativas a um processo
Colegiado aprecia as contas de 2017 e 2018 da gestão do governador Rui Costa (PT)
PGR defendeu nesta terça-feira (25) que os autos do caso fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia
Esporte
Zagueiro obteve no passado uma liminar que o liberasse do clube, porém o Cruzeiro recorreu da sentença
Conhecida como "Capitã Cloroquina", Mayra Pinheiro será ouvida pelos senadores da CPI da Pandemia na próxima terça-feira (25)
Pedido foi impetrado no Supremo na noite do último domingo (16).
O senador Roberto Rocha (PSDB) apresentou requerimento e usou a situação da bancada feminina na comissão para pleitear o direito
