Justiça
Flávio Dino destacou que o MP-BA não apresentou fundamentos suficientes para justificar a prisão do ex-subcomandante da PM
Política
Ato aconteceu na manhã deste domingo (18), no Rio Vermelho
Decisão do STF foi baseada na falta de fundamentação adequada do município sobre a repercussão geral do recurso apresentado
A Justiça baiana busca levantar valores para o projeto que visa transformar o sistema penal e garantir direitos fundamentais
Iuri Sheik reflete sobre seus atos após anulação do júri que o absolveu pela morte de William de Oliveira
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
Tribunal de Justiça da Bahia se pronuncia sobre contrato com BRB, buscando esclarecer informações veiculadas pela imprensa
Polícia
II Seminário Longa Manus: Cooperação Policial e Jurídica Internacional foi realizado em Salvador nesta quarta-feira (27)
O contrato de locação pode chegar a R$ 41 milhões e prevê carros de luxo para alta cúpula do TJBA
Geral
Resultado do 1º Prêmio de Jornalismo do TJ-BA foi revelado nesta segunda-feira (24)
O novo corregedor do TJ-BA, Emílio Resedá, destaca a importância de uma Justiça mais acessível e eficiente para todos os cidadãos.
A presidente do TJ-BA enfatiza a valorização do primeiro grau e investimentos em tecnologia como pilares de sua administração.
Esporte
Clube não precisará arcar com juros e multas sobre o IPTU do Fazendão após decisão do TJ-BA.
Eleito para o biênio 2026-2028, Rotondano quer manter o TJBA como referência nacional no Judiciário.
Com 32 votos, José Edivaldo Rocha Rotondano assume a presidência do TJBA, superando seus concorrentes na eleição.
A eleição ocorreu na sala de sessões do Tribunal Pleno, com Rotondano superando Jatahy Júnior e Ivone Bessa.
Ivone Bessa propõe fortalecer o Primeiro Grau de Jurisdição e melhorar as condições de trabalho dos magistrados e servidores
Desembargadores Jatahy Fonseca, Ivone Ribeiro, Baltazar Miranda e José Edivaldo Rotondano disputam a presidência do TJBA.
Joaci Góes expressa sua gratidão pela homenagem e critica a crise atual do STF, destacando a importância da dignidade no Judiciário.
TJBA havia reconhecido necessidade de tratamento multidisciplinar para pacientes com contraindicações à cirurgia bariátrica
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
Prefeitura de Salvador defendeu que a norma vinha sendo aplicada de forma técnica e controlada desde 2016
A novidade foi anunciada em evento realizado na última sexta-feira (10) e foca aprimorar processos judiciais realizados pelo órgão estadual
Um vídeo viral mostra policial reagindo a uma tentativa de assalto em Ondina, Salvador
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
O desembargador afirmou acreditar que possui um histórico e a experiência necessária para assumir o cargo.
Importante decisão pode deixar o Vitória em uma situação delicada financeiramente
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
