Justiça
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Cliente atropelada por carrinho de supermercado teve fratura e erro de diagnóstico
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
O seminário abordará a Lei Federal nº 14.711/23 e o Protesto de Decisão Judicial, promovendo troca de experiências
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
BNews Folia
Tradicional bloco baiano desfilou no circuito Barra-Ondina na segunda-feira
Tribunal de Justiça revisa interdição e permite uso da passarela, garantindo segurança aos foliões.
Instituto de Arquitetos do Brasil questiona a legalidade da obra e pede manutenção da interdição.
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
Juíza Josélia do Carmo foi a convidada do PodZé da BNews TV
Servidores criticam a falta de negociação e consideram os novos valores insignificantes para suas necessidades financeiras
A nova política busca fortalecer a governança e a transparência no Judiciário baiano
Valor anterior era de R$ 1.900
Vítima foi atingida pela hélice da lancha durante mergulho, e TJBA reconhece culpa concorrente entre a passageira e a empresa
Durante período de suspensão de atendimento presencial, será mantida sala com servidor para informações ao público
Com 41 anos de experiência, Nonato enfatiza que a promoção é resultado de um processo contínuo de amadurecimento e reconhecimento.
Ele se emocionou durante o anúncio da decisão e não conseguiu segurar as lágrimas
Ele assume cadeira de desembargador afastado após envolvimento na soltura de um traficante.
Candidato participou do concurso público em 2015 no município de Itamaraju
Salvador
Cynthia Maria Pina Resende concedeu entrevista ao programa "De cara com o Líder", na Baiana FM
Designação de inspeção em vara judiciária partiu do desembargador Roberto Maynard Frank
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Objetivo do projeto é prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolve população idosa
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Ministro Og Fernandes justifica que retorno das juízas poderia causar instabilidade nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
O desembargador Jorge Barretto afirmou que a negativa de atendimento foi determinante para o agravamento da saúde da mãe e do filho
