Justiça
Candidato participou do concurso público em 2015 no município de Itamaraju
Salvador
Cynthia Maria Pina Resende concedeu entrevista ao programa "De cara com o Líder", na Baiana FM
Designação de inspeção em vara judiciária partiu do desembargador Roberto Maynard Frank
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Objetivo do projeto é prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolve população idosa
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Ministro Og Fernandes justifica que retorno das juízas poderia causar instabilidade nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
O desembargador Jorge Barretto afirmou que a negativa de atendimento foi determinante para o agravamento da saúde da mãe e do filho
Política
Prefeitos são cobrados por informações essenciais, como dados de pacientes e frota de veículos, para facilitar a transição
Premiação do Selo Justiça em Números, edição 2025, do TJ-BA foi publicado, no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Condenação de Elmo Vaz foi mantida após rejeição unânime de seu recurso, que alegava irregularidades na gestão de Luizinho
Polícia
Mulher se apresentava como chefe de cartório e convencia pessoas a pagarem por serviços inexistentes
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Prefeitura de Juazeiro ajustou editais, mas TJBA reitera a suspensão até que conteúdos programáticos estejam em conformidade legal.
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Evento do TJ-BA reuniu desembargadores, juízes, servidores e autoridades de outras instituições do Sistema de Justiça
O ex-prefeito de Rio do Pires, Gilvânio, foi condenado por contratar serviços sem licitação, causando prejuízo de R$ 145 mil aos cofres públicos.
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Tribunal de Justiça da Bahia nega liminares que garantiriam repasses, destacando a importância da regularidade fiscal para o financiamento do Carnaval.
