Busca: Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

Louos e lei do PDDU são consideradas inconstitucionais

José Edivaldo Rotondano, relator do processo, foi dono de um dos 30 votos da corte

Acidente

Ciclistas são atropelados por motorista bêbado no CAB

Vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico e Urgência (Samu)

Política

Terra Nova: prefeito é cassado pelo TRE-BA

Por conta da decisão, a população terá que retornar as urnas

Justiça

Juíza revoga prisão do ex de Mariene de Castro suspeito de agredir cantora

Bruno dos Santos foi enquadrado na Lei Maria da Penha

Justiça

Bafafá no judiciário: juiz vai responder por calúnia contra presidente do TJ-BA

Baltazar Miranda Saraiva teria cometido injúria e difamação contra Alberto Hirs

Política

TJ vai analisar PDDU e Louos em reunião mês que vem, diz presidente

Desembargador Mário Alberto Hirs confirma trabalho conjunto entre TH e prefeitura no caso

Justiça

Meta 18: Bahia tem a pior média de processos julgados

Apenas seis tribunais cumpriram mais de 80% da meta de julgamentos

Política

TJ não cede a pressão de ACM Neto sobre PDDU e Louos

Prefeito pressiona TJ e diz que economia da cidade está parada e milhares perderão emprego

Política

Wagner x Targino: Bocão News tem acesso a documento apresentado ao TJ

Targino chamou o governador de “maestro da canalhice”

Infraestrutura

Presidente do TJ e ACM Neto se encontram para discutir Louos e PDDU

Tribunal considerou inconstitucionais e anulou os dois

Infraestrutura

Após anulação do PDDU e Louos, Silvio Pinheiro dispara: prejuízo é evidente

Superintendente da Sucom diz que prefeitura vai contornar a situação

Saúde

Lewandowski determina fim da greve de médicos em Salvador

O ministro cassou decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado

Esporte

Intervenção no Bahia: Marcelo Guimarães Filho não comparece ao TJ

Julgamento já tem atraso de mais de 40 minutos

Justiça

Sérgio Carneiro desabafa após ser alijado da disputa por vaga no TJ-BA

Irmão de JH disse que "uma ação previamente articulada ignorou o parecer"

Política

Candidatura de Sérgio Barradas Carneiro é indeferida pela OAB-BA

Irmão do ex-prefeito de Salvador que disputava vaga de desembargador do TJ

Justiça

Juiz do caso das crianças de Monte Santo é afastado

Cappio mentiu ao declarar que estaria sofrendo ameaça de morte, diz jornal

Justiça

TJ-BA é suspeito de pagar indevidamente R$ 448 milhões em precatórios

Presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Britto serão processados

Política

Gastos com pessoal no governo do Estado e Judiciário ultrapassa 90%

Tribunal de Contas pede "medidas corretivas" aos órgãos

Educação

Governo é obrigado a convocar aprovados em 2005

Ação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19)

Justiça

Escolha de sucessor do desembargador Sinézio Cabral gera polêmica

Prazo para inscrições seria curto. Novo presidente da OAB-BA vai se posicionar

Geral

Carlos Cintra desocupa cargo de vice-presidente do TRE

Desembargador pediu simultaneamente dois meses de licença especial

Política

Cássia Mascarenhas e o abacaxi da prefeitura de Ubatã

Prefeitua interina enfrenta problemas na educação e na saúde

Política

Ubatã: Cássia Mascarenhas assume novamente a Prefeitura

Edson Neves (PSD) foi novamente afastado após decisão do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa

Justiça

STF permite retomada de obra de via expressa em Salvador

Ministro Ayres Britto suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Eleições

STF determina que prefeito de Ubatã deixe o cargo

Corte validou decisão do TJ-BA que cassou Edson Neves

Geral

OAB lamenta não preenchimento de vagas no TJ-BA

"Fica o nosso protesto para que se saiba que ainda existe entidade neste país", diz nota enviada à imprensa

Política

TJ-BA mantém liminar que determina suspensão da Louos

Por unanimidade, 28 desembargadores rejeitaram os pedidos embargo de declaração da prefeitura e da Câmara

Eleições

Cerca de 50 mil certidões eleitorais devem ser fornecidas

Há expectativa de atendimento de todos os pedidos, a tempo de satisfazer os candidatos