Política
Prefeitos são cobrados por informações essenciais, como dados de pacientes e frota de veículos, para facilitar a transição
Justiça
Premiação do Selo Justiça em Números, edição 2025, do TJ-BA foi publicado, no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Condenação de Elmo Vaz foi mantida após rejeição unânime de seu recurso, que alegava irregularidades na gestão de Luizinho
Polícia
Mulher se apresentava como chefe de cartório e convencia pessoas a pagarem por serviços inexistentes
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Prefeitura de Juazeiro ajustou editais, mas TJBA reitera a suspensão até que conteúdos programáticos estejam em conformidade legal.
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Evento do TJ-BA reuniu desembargadores, juízes, servidores e autoridades de outras instituições do Sistema de Justiça
O ex-prefeito de Rio do Pires, Gilvânio, foi condenado por contratar serviços sem licitação, causando prejuízo de R$ 145 mil aos cofres públicos.
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Tribunal de Justiça da Bahia nega liminares que garantiriam repasses, destacando a importância da regularidade fiscal para o financiamento do Carnaval.
Após longa discussão, desembargadores suspendem análise de novos pedidos de varas para reavaliação dos pareceres da Comissão de Reforma.
A Corregedoria do TJBA receberá queixas e demandas sobre as unidades inspecionadas, com opções de manifestação presencial ou por e-mail.
TJBA ocupa quarto lugar em casos pendentes no Brasil; projeto visa reverter esse cenário com ações específicas.
Relatório final apresentará resultados do grupo, com foco na regularização da prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.
Além do Cartório Integrado, serão instaladas duas novas Varas da Fazenda Pública, aumentando a capacidade administrativa em Salvador.
O artigo 359-C do Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para gestores que excedem limites orçamentários no final do mandato.
Município de Itabuna solicitou R$ 600 mil para evento, mas não apresentou certidões fiscais exigidas pela legislação.
Vivo não apresentou provas para contestar laudo pericial, resultando em condenação por danos materiais e extrapatrimoniais.
Ação questiona impedimento de Canavieiras em convênio para festejos carnavalescos.
