Justiça
A novidade foi anunciada em evento realizado na última sexta-feira (10) e foca aprimorar processos judiciais realizados pelo órgão estadual
Polícia
Um vídeo viral mostra policial reagindo a uma tentativa de assalto em Ondina, Salvador
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
O desembargador afirmou acreditar que possui um histórico e a experiência necessária para assumir o cargo.
Esporte
Importante decisão pode deixar o Vitória em uma situação delicada financeiramente
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
Caso em segredo de justiça levanta suspeitas de outros envolvidos em assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do TJBA
Polícia Civil faz operação para investigar contrato do TJ-BA
Ação no TJ-BA pedia que fosse declarada inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador
Placar de 12 a 6 é contrário à ação que declara inconstitucionalidade da venda das áreas verdes da capital baiana
Vídeo com o momento da abordagem foi gravado pela vítima e obtido pela equipe de reportagem do BNews
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Política
Dados do CNJ mostram que Bahia ultrapassa prazo legal de 48 horas para medidas protetivas
Frota tem sido utilizada para viagens de correições e para realização do projeto TJBA Mais Perto
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia publica decreto que aumenta em 20% a remuneração de conciliadores e juízes leigos
Acidente em Vitória da Conquista resultou em amputação e agora garante indenização significativa à vítima após apelação
Com instabilidades no acesso ao PJe, OAB-BA pede a suspensão da exigência do múltiplo fator de autenticação até correções
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
O plano nacional Pena Justa, criado em 2023, busca garantir direitos dos presos e melhorar o sistema penitenciário na Bahia
Liminar teve como origem um pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), feito em maio de 2023
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
Investigação aponta que crime foi financiado por empresário chinês, com motivação ligada a disputas comerciais
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Com a implementação do Juiz das Garantias, o novo cartório busca melhorar a separação entre investigação e ação penal
Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
