Justiça
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
O plano nacional Pena Justa, criado em 2023, busca garantir direitos dos presos e melhorar o sistema penitenciário na Bahia
Política
Liminar teve como origem um pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), feito em maio de 2023
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
Investigação aponta que crime foi financiado por empresário chinês, com motivação ligada a disputas comerciais
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Com a implementação do Juiz das Garantias, o novo cartório busca melhorar a separação entre investigação e ação penal
Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Ação do Ministério Público alegou que empréstimo violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, levando à suspensão da operação de crédito
Irregularidades na gestão do hospital foram apontadas pelo MPBA, mas a presidente do TJBA decidiu manter a UCMB até nova decisão
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
Dodô e Osmar foram os criadores do trio elétrico que revolucionou o Carnaval
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Ele também relatou que sempre fez questão de morar nas comarcas onde trabalhou, convivendo com a população local.
Com nota máxima de 100, Alberto Raimundo se destaca entre os candidatos e assume a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia.
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
Seis pessoas estão sendo investigadas na Operação Lideranças, que apura a atuação do Bonde do Ajeita em crimes graves na região
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
