Justiça
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Ação do Ministério Público alegou que empréstimo violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, levando à suspensão da operação de crédito
Irregularidades na gestão do hospital foram apontadas pelo MPBA, mas a presidente do TJBA decidiu manter a UCMB até nova decisão
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
Dodô e Osmar foram os criadores do trio elétrico que revolucionou o Carnaval
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Ele também relatou que sempre fez questão de morar nas comarcas onde trabalhou, convivendo com a população local.
Com nota máxima de 100, Alberto Raimundo se destaca entre os candidatos e assume a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia.
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
Seis pessoas estão sendo investigadas na Operação Lideranças, que apura a atuação do Bonde do Ajeita em crimes graves na região
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
Medida do Tribunal de Justiça da Bahia visa reduzir processos parados há mais de 100 dias
Próxima audiência vai ser realizada no dia 22 de maio
Programa Prosseguir visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar nos períodos pré e pós aposentadoria.
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
Tribunal de Justiça da Bahia registra aumento significativo de separações, com pico durante a pandemia de COVID-19.
Mulher é residente de um apartamento no bloco 11 do condomínio Parque Sun Garden
A ação busca reparação por alterações na salinidade do rio e prejuízos à pesca artesanal, além de impactos socioeconômicos na região
Com base em precedentes do STF, TJBA impede antecipação de eleições e reeleição ilimitada
Polícia Civil tinha pedido a prisão do ex-miltar, mas a recomendação do MP-BA foi contrária a detenção
