Justiça
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
Advogados Alano Frank e Pedro Sales teceram comentários e críticas ao instituto previsto da Constituição Federal
Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"
"Atualmente, o Tribunal não possui espaço físico, nem servidores disponíveis" para implantação das vagas, informou a assessoria de imprensa
Os servidores decretaram greve desde o dia 21 de fevereiro
40 juízes disputam a vaga
A Sessão Plenária desta quarta-feira (28) contou com a presença de 43 desembargadores
Política
Caso chegou a Justiça após os governistas acusarem o prefeito ACM Neto (DEM) de “segurar” o empréstimo
Projeto do TJ-BA prevê aumento de dez desembargadores na Corte baiana
A magistrada recebeu 35 votos dos pares
Já foram eleitos na manhã de hoje os novos presidente e vice-presidente
Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito presidente da Corte também na manhã desta quinta-feira (16)
Apoio do ex-presidentes pode fazer a diferença na votação desta quinta-feira (16)
Rumores de um ataque hacker chegou a circular no meio jurídico
Cidades
Defesa da vítima disse que Jorge Pereira nunca recebeu tratamento; Seap foi questionada, mas a reportagem não recebeu nenhum posicionamento
Resolução nº 3 de 19/04/2017 estende aos desembargadores gratificação antes direcionada aos juízes de primeiro grau
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
Fonseca é pai do desembargador Jatahy Fonseca Júnior
O contrato com a Rótula Metalúrgica foi firmado em maio tinha previsão de conclusão do serviço em 60 dias
Aumento da cobrança do imposto em 2014 foi considerada ilegal pela OAB-BA, PSL, PSB e PCdoB
Pena é de 30 dias e foi definida após sessão extraordinária, em Brasília
"A gente não tem como ter a simpatia do governo em criação de despesa num momento desses"
Suprev e Saeb ainda não foram notificadas de decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Projeção é de aumento de produtividade em 30%
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição
