Justiça
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
Com a cidade em dificuldades financeiras, o investimento de R$ 1 milhão na festa levanta questões sobre prioridades em meio à crise.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Esporte
Empresas alegam erro e questionam valores informados pelo Vitória em precesso de unificação de dívidas
Relator do caso ressalta que a TAM não apresentou justificativas para o cancelamento, agravando a situação do passageiro.
Com a decisão, a EMASA enfrenta multa de R$ 20 mil por dia se não cumprir a determinação de redução das tarifas de esgoto.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a documentos e instalações, incluindo materiais sigilosos.
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.
Grupo vai atuar para reduzir acervo de processos no Tribunal de Justiça da Bahia
Município alega descumprimento de legislação municipal que pode gerar prejuízo de R$ 5 milhões
Jogador ex-Corinthians foi preso no interior de Minas Gerais, no treino do Itabirito
Desembargadora do TJ-BA está afastada desde o ano de 2024
Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros
Polícia
A captura foi realizada por policiais da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar
Inauguração do laboratório na sede do Tribunal de Justiça ocorreu nesta quinta-feira (29)
O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
Iniciativa promove casamento coletivo de forma gratuita para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Salvador
Codesal vistoriou o local e encontrou série de irregularidades, além de ameaça de desabamento
Suspeita de irregularidades já fez o TJ-BA alvo no início deste mês por parte do CNJ
