Justiça
Após longa discussão, desembargadores suspendem análise de novos pedidos de varas para reavaliação dos pareceres da Comissão de Reforma.
A Corregedoria do TJBA receberá queixas e demandas sobre as unidades inspecionadas, com opções de manifestação presencial ou por e-mail.
TJBA ocupa quarto lugar em casos pendentes no Brasil; projeto visa reverter esse cenário com ações específicas.
Relatório final apresentará resultados do grupo, com foco na regularização da prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.
Além do Cartório Integrado, serão instaladas duas novas Varas da Fazenda Pública, aumentando a capacidade administrativa em Salvador.
O artigo 359-C do Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para gestores que excedem limites orçamentários no final do mandato.
Município de Itabuna solicitou R$ 600 mil para evento, mas não apresentou certidões fiscais exigidas pela legislação.
Vivo não apresentou provas para contestar laudo pericial, resultando em condenação por danos materiais e extrapatrimoniais.
Ação questiona impedimento de Canavieiras em convênio para festejos carnavalescos.
Com dificuldades financeiras, Maragogipe busca garantir R$ 600 mil para a realização dos festejos de Carnaval 2025.
Juíza baiana é investigada por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas pela operação
Procuradoria-Geral da República apoia a decisão do STF, reforçando a ilegalidade do bloqueio de verbas públicas em processos judiciais.
A Seção Cível do TJBA decidiu manter a suspensão de pagamentos à Gomes Andrade Engenharia, alegando falta de provas para a liminar.
A iniciativa busca zerar processos paralisados e garantir o cumprimento das metas do CNJ, com foco na agilidade processual.
Cartilha para homens denunciados pela Lei Maria da Penha traz esclarecimentos sobre violência doméstica e alienação parental
Cartilha discorre de forma simples e clara sobre procedimentos referentes às medidas protetivas
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
Com a cidade em dificuldades financeiras, o investimento de R$ 1 milhão na festa levanta questões sobre prioridades em meio à crise.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Esporte
Empresas alegam erro e questionam valores informados pelo Vitória em precesso de unificação de dívidas
Relator do caso ressalta que a TAM não apresentou justificativas para o cancelamento, agravando a situação do passageiro.
Com a decisão, a EMASA enfrenta multa de R$ 20 mil por dia se não cumprir a determinação de redução das tarifas de esgoto.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a documentos e instalações, incluindo materiais sigilosos.
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.
