Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade desejou que as eleições aconteçam em clima de "democracia, paz e tranquilidade", e informou que 55 desembargadores estarão aptos para votar
O edital 143/2021, referente ao preenchimento do posto, pertencente à classe de Desembargador, foi a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta quarta (13). Desembargador era o único candidato na disputa
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
Segundo fontes consultadas pelo BNews, má gestão e superpreferências travam pagamento da ordem cronológica do Regime Especial
Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial
"Não há razão alguma para não vacinar os profissionais de comunicação", diz presidente de sindicato
Decisão acata o voto proferido no último dia 15 de dezembro pelo relator do processo
Juiz também pediu que advogado de João Carlos Santos Novais regularize situação processual em cinco dias
Coronavírus
Recurso foi julgado pelo desembargador Jatahy Júnior como não reconhecido e, assim, extinto sua apreciação do seu mérito recursal
A PF trabalha com a hipótese de que Rodeiro teria colaborado na lavagem de dinheiro realizado pela ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Em conversa interceptada, Marivalda Moutinho afirmou que novo juiz captaria eventuais vantagens indevidas de advogados que atuam na região
Durante Tribunal Pleno, em março deste ano, Gesivaldo Britto sustentou a permanência de Marivalda Mourinho e Sérgio Humberto no Oeste baiano - independente das suspeitas que recaiam sobre ambos
Política
Operação da PF atingiu cúpula do TJ-BA
Salário-base de desembargadores é R$ 35.462,22, enquanto juízes recebem R$ 32.976,86
Investigações apontam proximidade do magistrado com Adailton Maturino, alvo de mandado de prisão
Segundo a Procuradoria-Geral da República, esquema teria movimentado “cifras bilionárias”
Edital de convocação para a plenária administrativa foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
Prédio do Fórum João Mangabeira entra nas negociações
Relação de nomes tem por objetivo o preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados
Equipamento ligará 4ª e 3º andar do prédio sede da corte
Presidente da República é quem decidirá o escolhido
Cidades
Não há informações sobre a nova data de inauguração
Denúncia
Funcionários denunciaram à reportagem atraso no pagamento de salários e transportes
Ação se arrasta desde 2014; vítimas criticam demora no julgamento
Servidores e juízes podem ser cobertos pelos planos de saúde Planserv, Unimed ou Sulamerica
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
Advogados Alano Frank e Pedro Sales teceram comentários e críticas ao instituto previsto da Constituição Federal
Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"
