Busca: Tribunal de Justiça da Bahia

Coronavírus

CMS: TJ-BA extingue ação da oposição contra tramitação da Reforma da Previdência

Recurso foi julgado pelo desembargador Jatahy Júnior como não reconhecido e, assim, extinto sua apreciação do seu mérito recursal

Justiça

PF intima joalheiro para apurar esquema de desembargadores implicada na operação Faroeste

A PF trabalha com a hipótese de que Rodeiro teria colaborado na lavagem de dinheiro realizado pela ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Justiça

Gravação revela que juíza denunciada estava insatisfeita com novo magistrado da região Oeste

Em conversa interceptada, Marivalda Moutinho afirmou que novo juiz captaria eventuais vantagens indevidas de advogados que atuam na região

Justiça

Presidente afastado do TJ-BA endossou permanência de juízes cuja conduta era suspeita

Durante Tribunal Pleno, em março deste ano, Gesivaldo Britto sustentou a permanência de Marivalda Mourinho e Sérgio Humberto no Oeste baiano - independente das suspeitas que recaiam sobre ambos

Política

Alvos da Operação Faroeste foram homenageados pela AL-BA e Câmara de Salvador

Operação da PF atingiu cúpula do TJ-BA

Justiça

Desembargadores e juízes afastados do TJ-BA continuarão recebendo salários

Salário-base de desembargadores é R$ 35.462,22, enquanto juízes recebem R$ 32.976,86

Justiça

Operação Faroeste: Afastado, desembargador chegou a viajar com um dos principais lideres de esquema

Investigações apontam proximidade do magistrado com Adailton Maturino, alvo de mandado de prisão

Justiça

Operação Faroeste: STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados por venda de sentenças na Bahia

Segundo a Procuradoria-Geral da República, esquema teria movimentado “cifras bilionárias”

Justiça

TJ-BA realiza sessão extraordinária para julgar desativação de comarcas na próxima segunda

Edital de convocação para a plenária administrativa foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

Justiça

Novas varas da Justiça em Vitória da Conquista dependem de acordo entre prefeitura e TJ-BA

Prédio do Fórum João Mangabeira entra nas negociações

Justiça

TSE remove filhos de desembargadores do TJ-BA de lista tríplice; candidato recorrerá ao STF

Relação de nomes tem por objetivo o preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados

Justiça

Empresa levará R$ 150,7 mil para instalar escada rolante em sede do Tribunal de Justiça da Bahia

Equipamento ligará 4ª e 3º andar do prédio sede da corte

Justiça

TJ-BA tem lista tríplice para juiz eleitoral do TRE-BA

Presidente da República é quem decidirá o escolhido

Cidades

Vitória da Conquista: decisão da Justiça adia inauguração do novo aeroporto

Não há informações sobre a nova data de inauguração

Denúncia

Após denúncia do BNews, TJ-BA afirma que terceirizada Contratec será substituída

Funcionários denunciaram à reportagem atraso no pagamento de salários e transportes

Justiça

TJ-BA adia novamente julgamento de ação de assédio sexual contra promotor Almiro Sena

Ação se arrasta desde 2014; vítimas criticam demora no julgamento

Cidades

TJ-BA paga R$ 240 mil por materiais odontológicos e clareamento dental

Servidores e juízes podem ser cobertos pelos planos de saúde Planserv, Unimed ou Sulamerica

Justiça

Advogados comentam números do CNJ que colocam TJ-BA, TRE-BA e TRT5 em posição desfavorável

Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias

Justiça

OAB-BA abre inscrição para vaga de desembargador pelo quinto constitucional; advogados comentam o instituto

Advogados Alano Frank e Pedro Sales teceram comentários e críticas ao instituto previsto da Constituição Federal

Justiça

Presidente do TJ-BA mantém liminar que determina multa contra Embasa por falha na prestação de serviço

Embasa justificou que “a manutenção da liminar concedida pelo juízo primevo, que determinou a limitação da tarifa mínima, acarretará a diminuição de receita"