Busca: Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

TJBA cria Grupo de Trabalho para acelerar análise de progressão de regime em execuções penais no SEEU

Grupo vai atuar para reduzir acervo de processos no Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

TJBA nega bloqueio de bens de cooperativas de transporte em Camaçari em ação sobre gratuidade para idosos e deficientes

Município alega descumprimento de legislação municipal que pode gerar prejuízo de R$ 5 milhões

Esporte

Atacante ex-Corinthians é preso durante treinamento por dívidas com pensão; entenda

Jogador ex-Corinthians foi preso no interior de Minas Gerais, no treino do Itabirito

Justiça

Operação Faroeste: Desembargadora afastada pede reembolso do auxílio-saúde dos últimos cinco anos

Desembargadora do TJ-BA está afastada desde o ano de 2024

Justiça

Denúncia de grilagem em Maraú envolve oficial de cartório e leva à abertura de sindicância

Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros

Polícia

Braço direito do fundador da facção é preso em Salvador

A captura foi realizada por policiais da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar

Justiça

Secretário de Tecnologia destaca importância do AxéLab no TJ-BA: “Captar novas ideias”

Inauguração do laboratório na sede do Tribunal de Justiça ocorreu nesta quinta-feira (29)

Justiça

Judiciário brasileiro realiza encontro em Salvador

O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador

Justiça

Operação Faroeste: Borracheiro é acusado de grilagem de terras no oeste baiano

Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores

Justiça

TJBA prorroga inscrições para casamento gratuito LGBTQIAPN+ em Salvador; confira

Iniciativa promove casamento coletivo de forma gratuita para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+

Justiça

MP-BA divulga candidatos da disputa pela vaga de desembargador no TJ-BA; veja lista

Justiça

Juiz do TJ-BA é investigado pelo CNJ após mais de mil processos serem assinados durante licença médica

Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”

Justiça

Advogado é absolvido após ser condenado por criticar atendimento virtual em juizado baiano; saiba detalhes

Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado

Justiça

TSE retira nome de advogado da lista para desembargador do TRE-BA; entenda

Salvador

Justiça determinou reintegração de posse em hotel invadido que pegou fogo em Patamares; entenda

Codesal vistoriou o local e encontrou série de irregularidades, além de ameaça de desabamento

Justiça

Venda de sentenças no TJ-BA gera nova limpa em investigação nacional

Suspeita de irregularidades já fez o TJ-BA alvo no início deste mês por parte do CNJ

Justiça

Comissão do TJ-BA dá parecer favorável à instalação de novas varas em Capim Grosso

Outra proposta que teve aval da Comissão versa que magistrados e servidores inativos tenham direito ao programa de assistência à saúde

Justiça

TJBA arrecada mais de R$ 78 mil em leilão de bens móveis inservíveis

Dentre os bens leiloados estão móveis de aço e madeira e assentos

Justiça

Juiz titular da 1º Vara Criminal de Porto Seguro é denunciado por ceder veículos de poder público para servidores, estagiários e réus; saiba detalhes

Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana

Política

Prefeito de cidade baiana terá que devolver empréstimo milionário após decisão judicial

O prefeito entrou com recurso, mas não teve êxito no Tribunal de Justiça e deverá devolver empréstimo

Política

Governadora em exercício da Bahia transmite cargo a seu vice; entenda

O ato de transmissão de cargo aconteceu na sala da presidência do TJ-BA

Cidades

Desembargador detalha campanha para fornecer certidões de nascimento e casamento de forma gratuita

Salvador e demais cidades baianas oferecem pontos de atendimento para retirada de certidões

Política

Imprensa é barrada em ato posse da presidente do TJBA no Governo da Bahia

Jornalistas foram barrados no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB

Política

Carlos Muniz visita presidentes do TRE e TJ/BA visando fortalecimento da democracia: 'Pretendemos ter harmonia entre os poderes'

Carlos Muniz promoveu encontros no CAB, em Salvador, nesta quinta

Justiça

Caso Igreja do Bonfim: Zé Eduardo comenta atuação de desembargador em conciliação: 'Papel brilhante'

A audiência ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), em uma sala no Anexo II do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)

Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia será inspecionado por Corregedoria; saiba o motivo

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá a Salvador na semana que vem

Polícia

Advogado tem prisão decretada após se passar por juiz na Bahia

Falso juiz chegou a receber homenagens

Justiça

TJ-BA toma decisão drástica contra juíz após julgamento de PAD; saiba detalhes

Decisão do TJ-BA afastou juíz investigado por condutas antiéticas

Justiça

Presidente do TJ-BA destaca papel do Tribunal na Justiça baiana; assista

Nilson Castelo Branco, presidente da Corte passou o bastão para a nova gestora do TJ-BA

Política

VÍDEO: "O partido espera eleger seis vereadores", dispara Muniz sobre as eleições de 2024

Muniz também ventilou nomes para compor a chapa com Bruno Reis indicando um vice