Política
Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível
Justiça
Parlamentar ganhou destaque durante manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff após as eleições de 2014, à frente do Movimento Brasil Livre (MBL)
Em processo, republicanos requerem que Mike Pence tenha 'autoridade exclusiva' para invalidar resultado da eleição
A decisão pode ser um indício de como a Corte pode se manifestar no julgamento sobre a suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Coronavírus
O Papa voltou a agradecer aos médicos e enfermeiros, entre outros profissionais que garantem a manutenção de serviços essenciais durante crise do Covid-19
Entretenimento
Um dos seus filhos, Lug de Paula, ficou de fora do testamento, o que causou surpresa na época do seu falecimento
Além da exoneração, procuradoria cobra a responsabilização administrativa e criminal do ex-secretário
A publicação ressalta que tudo já foi rejeitado anteriormente pelo ministro Leopoldo Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio Fachin
O pedido seria para salvaguardar a coerência do sistema jurídico, a fim de evitar futuras alegações de nulidade do processo
Na semana passada, o tribunal formou maioria a favor do entendimento de que réus que não são delatores devem apresentar por último suas considerações finais nos processos, benefício que não vinha sendo concedido nos processos da Lava Jato desde o seu início, em 2014.
Para Nilson Castelo Branco, a anulação fere a soberania do júri popular
Economia & Mercado
O banco estatal alega haver irregularidades no pedido
Para os ministros, os réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados
Documento é endereçado aos ministros do Supremo Tribunal Federal
Primeiro julgamento, que absolveu os policiais sumariamente, foi anulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Cidades
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
A entidade enviou ao Superior Tribunal de Justiça um parecer que reforça o “caráter ilegal” das interceptações realizadas pelo The Intercept Brasil
Médica foi absolvida da acusação de ter provocado acidente que matou os irmãos Emanuelle e Emanuel Gomes Dias em 2013
“Tudo leva a um pedido de anulação dessas eleições", afirma a deputada
Senador sugeriu ao presidente conceder a “Graça”, medida jurídica que anula decisões judiciais
A decisão foi tomada após voto de Lewandowski a favor da anulação
A decisão foi publicado no Diário nesta quarta-feira (22)
A empresa responsável pelas provas teria cometido uma série de irregularidades durante a realização do exame
Recentemente, um dos integrantes do movimento entrou com uma representação no MP-BA solicitando a anulação da lei que
Rodrigo Dantas e mais dois velejadores haviam sido condenados a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas
Salvador
A médica é acusada de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias em um acidente de trânsito ocorrido em 2013, na orla de Salvador
