Geral
A medida volta a valer nos supermercados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Ministro Edson Fachin ainda não tomou posição sobre o entrave envolvendo o magistrado
Política
A lei foi aprovada em 2024, quando a Câmara Municipal de Salvador mudou a Lei nº 9.699/2023
O ministro Alexandre de Moraes seguiu entendimento de Gilmar Mendes em julgamento sobre foro privilegiado
Decisão individual que restringe a apresentação de pedidos à Procuradoria-Geral da República seria analisada a partir desta sexta-feira no plenário virtual do STF
Coronel Chrisóstomo afirmou que decisão de Gilmar Mendes fere a constituição e a harmonia entre poderes
Salvador
Ministro Gilmar Mendes afirma que não há urgência para suspender a lei municipal que exige alternativas às sacolas plásticas não recicláveis
A decisão deve acontecer poucos dias depois da conversa entre Lula e o presidente dos Estados Unidos
A decisão de Mendes destaca a urgência em preservar a integridade do sistema judiciário brasileiro.
Ministro Flávio Dino destaca a importância de atualizar a legislação sobre impeachment
Ministro do STF explica sua decisão em painel sobre segurança jurídica
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Deputado critica decisão de Gilmar Mendes que limita pedidos de impeachment.
Gilmar Mendes restringe impeachment a PGR no STF
A bancada bolsonarista no Congresso Nacional busca abrir processos de impeachment, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
O jornalista Paulo Figueiredo, que articula sanções da Lei Magnitsky a ministros do STF, diz que divórcio de Gilmar Mendes pode ser fake
Casal se conheceu no final dos anos 70 enquanto cursava Direito na UNB
Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa
Economia & Mercado
Decisão do STF na última quinta-feira (13) vai promover mudanças nos direitos trabalhistas dos professores
A sessão da Segunda Turma do STF teve uma discussão intensa sobre liberdade de expressão entre os ministros Toffoli e Mendonça
O advogado Martin de Luca, que representa empresas de Donald Trump, criticou pronunciamento de Gilmar Mendes
O ministro do STF, Gilmar Mendes, se pronunciou neste domingo (2) sobre ações para reocupação de áreas tomadas por facções
O jurista Ives Gandra explicou que Lei Magnitsky não tem efeitos no Brasil, mas pode afetar empresas com negócios nos EUA
Ação foi o último ato do ministro Luís Roberto Barroso antes de sua aposentadoria
Lula prefere Jorge Messias, atual advogado-geral da União
Ministro Barroso, que antecipou aposentadoria, defendia a autorização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação
Conflito ocorreu durante o intervalo de uma sessão plenária no Suprema Corte
Após viagem à Itália, Lula é aconselhado a escolher novo ministro do STF ainda em 2025 para evitar disputas internas.
A indicação de um novo ministro ao STF ocorre após a aposentadoria de Lu´s Roberto Barroso
