Cidades
Decisão liminar ocorre após ação civil movida pela Defensoria Pública da União na Bahia e Ministério Público Federal
Segundo o órgão, o órgão vem se omitindo do seu dever legal a fim de iniciar a elaboração do RTID
Comunidade Quingoma já passou pelo processo de certificação da terra e aguarda titulação
Política
O edital de concorrência deve ser publicado até o final desta semana
Das 32 terras indígenas no estado, nenhuma está regularizada
As terras do sertão baiano declaradas como território quilombola têm mais de 4.500 hectares e fazem limites com pelo menos dez municípios e outros quilombos
Anúncio foi feito no Twitter
Justiça Federal fixou o prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente um cronograma para a finalização do processo
Justiça
Segundo o MPF, Incra vem se omitindo desde 2015, alegando ausência de recursos financeiros e funcionais
O MST estima em 365 o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação
O partido deve perder o Ibama e ficar de fora das negociações para ocupar novos postos
Em setembro, o Movimento Aquilombar e o Movimento Nacional Quilombo Raça & Classe denunciaram ataques que a comunidade tem sofrido
Polícia
Por meio de nota, a PF informou que as suspeitas estão relacionadas à Chamada Pública nº 01/2014 do Incra
Salvador
Reivindicações vão desde a construção de escolas e creches nas áreas de assentamento à recuperação de estradas e fornecimento de energia e água nas localidades
Na cidade de Abaré vivem mais de 100 famílias descendentes de escravos que trabalharam nos municípios da região
Nomeado pelo deputado federal não tem nenhuma relação com área de atuação
Na ocasião, Gedson Nascimento vai falar da contribuição junto ao INCRA para o crescimento no oeste baiano.
67 famílias que vivem na área de 5.068 hectares serão beneficiadas
Órgãos atrasaram processos de demarcação de terras indígenas na Bahia
Este é o segundo trabalhador rural quilombola morto no estado, em menos de uma semana
Relatório final da CPI da Finai-Incra indicia Maria Lúcia Falcón
Gestor destaca que pretende fazer um trabalho transparente à frente da regional baiana
Convênio entre Incra e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento prevê R$ 5 mi na primeira etapa
"É preciso buscar reforço orçamentário para que a finalidade do órgão seja atingida", disse o democrata sobre sua meta
O petista ainda disse que algumas ações do colegiado infringiram o regimento interno da Câmara
Deputado Valmir Assunção foi um dos autores da liminar analisada pelo ministro Celso de Mello
Indicação passou pelo crivo do deputado federal Paulo Azi
Organizadores estimam que há pelo menos duas mil pessoas no local
