Política
O ex-presidente está sendo julgado nesta quinta (22) por falas contra o processo eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores
O ex-presidente responde pela divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral em uma reunião com embaixadores em 2022
O ex-presidente é suspeito de ter praticado abuso de poder político
Voto decisivo foi do juiz relator Raimundo Cafezeiro
Bolsonaro estuda recorrer ao STF contra processo que corre no TSE
MP Eleitoral apresentou alegações finais sobre caso que envolve ataque às urnas eletrônicas
Ao todo, o ex-presidente responde a 16 processos no TSE
Os votos considerados certos para a inelegibilidade de Bolsonaro são três
Ao todo há 16 ações contra o ex-presidente na Corte
A publicação foi feita na rede social do vocalista da banda Ultraje a Rigor
Eleições / Eleições 2022
Candidato do PSOL pede impugnação da candidatura de ACM Neto e da vice Ana Coelho
Dessa vez, o pedido recebido nesta segunda-feira (22), cita o nazismo como argumento e foi solicitado por um cidadão comum
Cunha havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo após conseguir uma decisão liminar
BNews Nordeste
STF nega suspensão de inelegibilidade de pré-candidato ao governo de Sergipe
Ainda de acordo com o advogado, além de um número significativo de vereadores para votar contra o TCM, outros fatores precisam ser levados em conta
Segundo ele a medida foi acertada, pois os políticos condenados não podem pagar "ad eternum"
O ministro do STF excluiu a expressão “após o cumprimento da pena”, que consta em um dispositivo que estabelece regras de inelegibilidade
Eleições
Órgão apontou existência de multa eleitoral não quitada no valor de R$ 170 mil
No pedido, José Lourenço questionou sua inelegibilidade imposta pelos vereadores, já que a decisão se baseou em suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM-BA) em 2012
Justiça
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
Processos contra prefeito do Rio questionam eventos no Palácio da Cidade e na Estácio de Sá
Em novo parecer, Edson Fachin determinou que, com mudança das eleições, prazo para vencimento da inelegibilidade agora é em novembro
Ex-deputado federal Luiz Caetano é acusado de ter cometido crimes de improbidade administrativa
Ex-deputado é acusado de irregularidades em contratação feita quando era prefeito de Camaçari
Governador de São Paulo é acusado gastos irregulares com publicidade
Caso TSE decida impugnar registro de candidatura, ele não poderá assumir mandato
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais
Defesa do ex-presidente argumenta que decisão de comitê da ONU permite candidatura
Decisão não impede candidatura de Flávio Dino, que busca a reeleição
Ex-senador do Democratas foi cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar