Coronavírus
Para órgão, alteração fere princípio da transparência; leia documento na íntegra
Justiça
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Órgão diz que morosidade administrativa para conclusão do processo aumenta conflitos na região
MPF concluiu que Adélio agiu sozinho
Negócio de quase R$ 30 milhões foi firmado com o INTS; unidade de saúde trata pacientes com Covid-19
Camargo afirma que "não vai ter nenhum centavo para macumbeiro" enquanto estiver à frente da Fundação e chama negros de "escória"
Política
Procuradores afirmam que os repasses destinados aos Estados e municípios foram reduzidos
Procuradores pediram ao TCU derrubada da nota informativa sobre a administração do medicamento
Voto da relatora foi seguido na íntegra pelos demais ministros
Para ele, ato fere jurisprudência e sigilo das comunicações presidenciais
Polícia
Família da vereadora defende manutenção das investigações na esfera estadual
Reunião por videoconferência aconteceu nesta sexta-feira (22)
Mandado de Segurança de José Valter Dias tinha relatoria de José Olegário, afastado após determinação do STJ
Órgão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar fatos da Operação Furna da Onça
Senador e filho do presidente Jair Bolsonaro teria sido avisado pela PF sobre uma operação que alcançaria o ex-assessor Fabrício Queiroz. As informações foram reveladas pelo empresário Paulo Marinho, que trabalhou na campanha de Bolsonaro à presidência
Salvador
Órgão expediu recomendação para que Codesal e Marinha atuem com urgência e eficiência
Para ministros e outros integrantes do órgão, a ação indica que o presidente temia uma investigação contra os filhos
Documento argumenta que atual rede bancária para o pagamento é "incapaz de lidar com os volumes financeiros e o alcance populacional"
Banco tem cinco dias para utilizar colaboradores no reforço de medidas de distanciamento
TRF5 negou provimento a recurso da União contra decisão obtida pelo MPF e MP-CE
Estado da Bahia e União devem apresentar plano de ação coordenada e disponibilizar apoio policial para cooperar
Município deve encaminhar ao MPF todos os processos licitatórios e contratos firmados para o combate à pandemia
Advogados pedem que, após a apuração, processo seja encaminhado ao MPF
Para órgão, edital para a construção de oito escolas contém contradições e irregularidades
Educação
A pasta defendeu a realização do Enem apesar da interrupção das aulas
Órgão federal e MP-BA também pediram que os municípios fiscalizem a adoção de medidas preventivas à Covid-19
Documento editado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão serve como orientação técnica a procuradores de todo o País