Coronavírus
Recurso vai permitir a aquisição de 1,8 milhão de testes rápidos para a Covid-19
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF reitera que telefonia e internet são serviços essenciais
Justiça
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
Decisão do TRF1 se baseou em nota técnica da Anvisa e vale também para o Maranhão
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
Acusados alegaram estar sob risco em meio à pandemia pelo novo coronavírus
Grupo pediu a interdição do presidente sob o argumento de que ele seria incapaz dos atos da vida civil
Ex-diretor da Dersa, que é réu em quatro ações, será monitorado com tornozeleira eletrônica
Órgão recebeu grande volume de representações nos últimos dias
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Saúde
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Para órgão federal, não estão comprovadas condições para deferir o pedido
Grupo é acusado de integrar esquema para fraudar licitações e superfaturar contratos
Mundo
Carlos Wanzeler foi preso em Búzios e será extraditado aos Estados Unidos
O desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
Política
Jornalista do site "The Intercept" foi acusado pelo MPF de ter participado do hackeamento de autoridades. A Justiça adiou a decisão sobre torná-lo réu
Pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública
Vice-presidente da OAB espera que prática se estenda a outras seccionais
Processo contra Felipe Santa Cruz foi arquivado em janeiro
Maria do Socorro enviou recados ao Ministério Público Federal
Governador do Maranhão ironizou a acusação do órgão contra o ex-presidente, de invasão a tripléx do Guarujá
Márcio Reinaldo Miranda Braga é um dos acusado de integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Ainda foram condenados executivos e funcionários do Grupo Odebrecht
Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos foram condenados a submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo