Coronavírus
Justiça
BNews Nordeste
O MPF/SE informou que recebeu, por meio do seu sistema de denúncias, uma manifestação sobre o caso no dia 29 de setembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
De acordo com MPF, a responsabilidade civil é da ex-prefeita Altair Santos Nascimento e do ex-vice-prefeito Manoel Messias Nascimento Araújo.
Parquet vai apurar supostas irregularidades em contratação emergencial, custeada parcialmente com recursos federais, para gestão da unidade que concluiu suas atividades no último dia 30. Administração informa que ainda não foi comunicada sobre procedimento e diz que encara instauração do inquérito "com muita tranquilidade"
Política
Cidades
Em nota, Instituto afirma que ainda não foi notificado no sentido de prestar esclarecimentos pertinentes à questão, e relatou que não restam pendências a qualquer ação inerente ao imóvel no âmbito de suas competências
Também nesta sexta (1°), Leonardo Cervino Martinelli assume o cargo de procurador regional eleitoral
Saúde
Jimi Hendrex Medeiros argumenta na justiça que foi afastado cautelarmente de suas funções, no contexto de um Processo Administrativo Disciplinar repleto de "vícios processuais"
As investigações começaram em 2017 para apurar fraudes milionárias em contratos públicos
Termo de Ajustamento de Conduta prevê implementação de um Plano Antirracista
MPF poderá entrar com ações judiciais contra as unidades por "eventuais danos materiais e/ou morais suportados pela administração pública" caso recomendação não seja acatada
Brasil
Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral de sua saúde, por ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades
Contrato similar com preços menores foram ocultados do MPF para que a fraude não fosse descoberta
Para o órgão, investigações em inquéritos que tramitam no STF são de competência exclusiva da própria Procuradoria-Geral.
Mundo
A carga foi apreendida pela PRF em 2020 vinda do Acre e com destino a Feira de Santana
Polícia
Meio Ambiente
Segundo o parquet, a situação estaria acontecendo próximo a comunidade São Braz, remanescente de quilombo. A portaria que instaura a investigação foi publicada no Diário do MPF desta segunda (23)
Manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia
A manifestação foi feita em ação judicial do governador do DF contra lei que garante a manutenção da energia
Allan Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no Supremo, um deles apura a disseminação de boatos e o outro o financiamento de atos antidemocráticos. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já foi alvo de operações da Polícia Federal.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o banco e o estado cumpram decisão judicial de 2020 e aplique multa.
Dados devem ser enviados ao MPF e MP-SE
Parquet considera que fatos narrados "podem indicar, em tese, prática de atos de improbidade administrativa", e defende necessidade de realização de diligências para apurar suspeita
