Coronavírus
Medida - que também se aplica aos terceirizados - só não é válida aos setores de funcionamento considerado indispensável
Entidade permanece com atividades institucionais suspensas desde março em virtude da pandemia do novo coronavírus
Política
A MP 954/2020, publicada na semana passada, determina que as empresas entreguem dados como nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua
Justiça
Em virtude do novo coronavírus, prazo que chegaria ao final em fevereiro foi estendido para o próximo dia 30 de junho
O adiamento foi feito após negociação entre os líderes das bancada governista e de oposição, comandadas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente
Deputado federal enviou ofício e alegou ter havido violação dos direitos da pessoa com TEC
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
Eleições
Com a renúncia de Filipe Monteiro Carneiro, o vice Plínio José da Silva Sobrinho passa a ocupar o cargo
Decisão da presidência da entidade pretende prevenir e reduzir os riscos de disseminação do coronavírus
Pedido ainda engloba o prazo de outras entregas, como DCTF-mensal e SPED Fiscal
Presidente desmentiu rumores de que medida seria planejada pela governo
Saúde
Anteriormente, entidade havia suspendido todos os eventos marcados entre esta segunda (16) e a próxima sexta (20) em virtude da pandemia
Atividades que seriam realizadas entre as próximas segunda (16) e sexta-feira (20) estão suspensas em virtude da pandemia
OAB-BR e Ecad já se manifestaram contra Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Polícia
Jornalistas foram detidos enquanto tentavam localizar testemunha da morte de Adriano da Nóbrega.
Vice-presidente considera lamentável a postura do Ministério da Educação
Vice-presidente da OAB espera que prática se estenda a outras seccionais
Evento mostra técnicas utilizadas para tornar a atividade mais antenada com as tecnologias
Vice-presidente ressaltou que vai autarquia vai recorrer da decisão judicial
Luiz Viana afirmou que Sergio Moro satisfaz todos os requisitos para a vaga no Supremo
Processo contra Felipe Santa Cruz foi arquivado em janeiro
Bentemuller também negou o pedido do MPF para afastar Santa Cruz do comando da entidade
A ação também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros
Técio Lins e Silva renunciou ao cargo de procurador nacional de defesa das prerrogativas após não sido acionado na denúncia do MPF
Para autarquia, locação de quartos de hotéis envolve prestação de serviços e exploração comercial
Presidente da Ordem classificou o discurso do presidente como "racista, homofóbico e racista"
Em um trecho da nota, vazada pela revista Época, o Conselho Federal da OAB diz que anseia por um Brasil "verdadeiramente republicano"
O ato viola sigilo entre advogado e cliente e buscava traçar estratégias contra o petista
