Política
Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu na ditadura
Justiça
Luiz Viana se disse "decepcionado" com medida chancelada pelo presidente Jair Bolsonaro e avaliou afastamento da sociedade civil como "equívoco"
O presidente do Supremo Dias Toffoli suspendeu todos os inquéritos que tramitam contra o senador fundamentados em dados de movimentações financeiras suspeitas
Educação
Curso começa no dia 29 de julho
Grupo de advogados da Embasa ingressou com ação no TRT para reduzir a jornada e receber em dobro pela carga excedente
Para a OAB, os congelamentos comprometem princípios constitucionais
Ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada em 11 de junho questiona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, e pede que eficácia da norma seja suspensa até julgamento do STF
O presidente da Comissão Fiscalizadora do Exercício Profissional da OAB-BA, José Henrique Chaves, afirma que a postagem fere regras que norteiam a publicidade da Advocacia
Possibilidade deve ser apreciada em sessão do Conselho Federal da Ordem marcada para a próxima segunda (20)
A entidade, agora, negocia uma data, provavelmente até a primeira quinzena de maio, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a entrega do documento.
Brasil
Para entidade, mudança fere cláusula pétrea de direito do trabalhador; Bolsonaro já defendeu artigo
De um total de 58 desembargadores, 18 votaram em branco
Felipe Santa Cruz afirmou que "não podemos permitir que os ódios do passado envenenem o presente, destruindo o futuro"
Os nomes foram escolhidos mediante consulta eletrônica realizada pela Ordem nos dias 20 e 21 de fevereiro
A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador
Segundo os policiais, os garotos foram apreendidas por suspeita de terem assaltado uma casa
Cidades
A eleição transcorreu desde as 9h desta quarta-feira (20), até as 18h desta quinta (21)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na quarta-feira (6) pelo menos oito mudanças no pacote de medidas
Essa é a primeira vez em que o Conselho Pleno tem paridade de gênero e contará com 50% de mulheres
Antes da lei, o trabalhador não tinha limite para pedir o valor, como indenização por danos morais
A entidade está passando um pente fino no texto apresentado pelo ministro da Justiça
A eleição aconteceu na noite desta quinta-feira (31), em Brasília
Presidente eleito afirma que pretende dar continuidade aos projetos do atual presidente seção baiana
Emocionado, Viana celebrou o resultado das urnas ao lado de outros colegas
Fabrício possui amplo conhecimento sobre o sistema OAB
Postulante aparece muito à frente de Gamil Föppel nas urnas
O veterano acompanhou a apuração dos votos na sede da entidade, na Piedade, na tarde desta quarta-feira (21)
De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, os infratores serão penalizados por descumprir a legislação
Comissão Eleitoral deverá proclamar o resultado final da eleição até às 20h desta quarta-feira
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se manifestou contrária à medida
