Polícia
Operação da Polícia Civil investiga uma decisão falsa da justiça que determinava a soltura de Averaldinho
Entretenimento
O ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, pode ser libertado após decisão do STF
Justiça
Defesa da juíza planeja recorrer ao STJ e STF, alegando que a condenação é uma injustiça no Judiciário
Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho está preso desde o ano passado no presídio de Tremembé
Intensão era induzir o juiz a soltar o traficante preso
Política
Monalisa Tavares teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos
Rafa Kalimann foi processada pela BRF, dona da Perdigão, após aparecer comendo cachorro quente de uma marca concorrente
De acordo com as investigações, o prefeito montou um sistema de espionagem para receber antecipadamente detalhes sobre decisões judiciais
A denúncia aponta associação criminosa com ganhos ilícitos e lavagem de dinheiro, envolvendo membros da família Barata
Economia & Mercado
Decisão do STJ estabelece um novo padrão de responsabilidade para plataformas de criptomoedas no Brasil
A decisão do CNJ considera a complexidade do caso e o esgotamento do prazo inicial, após a primeira prorrogação em agosto de 2024
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente em 2024 por envolvimento em esquema de 'rachadinha' em seu gabinete
Cinco alvos foram presos na sétima fase da Operação Sisamnes, revelando um esquema de corrupção e extermínio no Mato Grosso.
A senadora integra uma das listas tríplices enviadas ao presidente Lula em outubro, que definirá os dois novos ministros do STJ
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Ratinho alegou danos à sua honra e a Justiça já havia decidido a favor dele em instâncias anteriores.
Raquel Cantarelli perdeu a guarda das filhas após decisão do TRF-2, com base na Convenção de Haia, determinar que as crianças fossem para a Irlanda
A disputa começou em 2014 e se arrasta na Justiça, com Anitta buscando o pagamento de uma indenização que já ultrapassa R$ 254 mil.
stj entendeu que deve prevalecer no registro a identidade auto percebida pela pessoa, no caso, gênero neutro
Paulo César Coelho teve pedido negado por Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça
Alegação de incompetência da Justiça Federal se basea em decisão recente do STF sobre foro privilegiado
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
A Jovem Pan argumentou que as declarações de Joice eram falsas e irresponsáveis, levando à condenação.
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Gritzbach, um delator do Primeiro Comando da Capital
Escritório Pinheiro Neto Advogados, que atuou no STF em defesa do X e da Starlink, defende petrolífera que tem dívidas reconhecidas pela Justiça com distribuidora de lubrificantes da Bahia
Advogado destacou simbolismo do momento por estar diante de ministros cuja atuação acompanhava por meio de livros e aulas da faculdade
Após 20 anos, o adicional por tempo de serviço foi ressuscitado, mas enfrenta tentativas de bloqueio no TST e STJ
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
