Busca: Superior Tribunal de Justiça

BNews Pet

STJ julga pagamento de pensão para cachorros após separação de casal

Após separação, o homem decidiu que não queria mais os pets

Saúde

STJ reitera que plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol para paciente

De acordo com informações da corte, em virtude do quadro epilético, um paciente que sofre com crises convulsivas de difícil controle, e apresenta retardo no desenvolvimento psicomotor, recebeu do médico a prescrição do remédio. Contudo, o plano de saúde do enfermo negou o fornecimento do medicamento

Brasil

Empresa de ex-mulher de Wassef é responsável por segurança digital do STJ

A Globalweb tem dois contratos com o segundo principal tribunal do país

Justiça

Hacker do STJ sequestrou dados, criptografou backups e fez homenagem a Mariana Ferrer

Justiça

Ministro do STJ rejeita ação em que pessoas pediam para não serem obrigadas a tomar vacina de Covid-19

Autores do processo alegaram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu a entender em entrevistas que a vacina terá caráter obrigatório no estado

Justiça

STJ determina que Banco do Brasil pague R$ 53 milhões por dez vacas leiteiras e um touro reprodutor

Valor impressionante deverá ser pago pelo Banco do Brasil à pecuarista

Justiça

Pedido de vista atrasa julgamento de suspensão de aposentadoria de José Sérgio Gabrielli no STJ

Sessão de julgamentos do STJ aconteceu na tarde desta quarta-feira (12)

Justiça

STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença

Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções

Justiça

STJ decide por unanimidade soltar Temer, preso em São Paulo

Ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho

Justiça

STJ garante direito de visita a cachorro após separação de casal

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade

Justiça

Advogado e professor baiano, Luciano Chaves tem obra citada em decisão do STJ

Chaves é mestre em Políticas Sociais e Cidadania e professor de direito administrativo da FSBA e Faculdade Baiana de Direito

Justiça

STJ marca para esta quinta-feira julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula

O petista teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ

Justiça

Ação no STJ que pede federalização do caso “Chacina do Cabula” está pronta para julgamento desde setembro

Relator da ação diz que merece “aprofundamento a alegação de que as atuações da Polícia Civil baiana e da Justiça Estadual podem estar comprometidas”

Justiça

Band pagará indenização por expor família a perigo de vida após reportagem

Emissora atribuiu ao padrasto de uma criança críticas a criminosos; família teve que mudar de endereço

Justiça

STJ nega liberdade a mulher condenada por furtar ovos de Páscoa

Condenada é mãe de três filhos crianças e deu à luz a outro dentro da penitenciária

Justiça

Justiça decide que transexual tem direito a alterar registro civil sem cirurgia

“A superação de preconceitos e estereótipos, bem como o exercício da alteridade, isto é, a capacidade de se colocar no lugar do outro”, afirmou ministro

Justiça