Justiça
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Gritzbach, um delator do Primeiro Comando da Capital
Política
Escritório Pinheiro Neto Advogados, que atuou no STF em defesa do X e da Starlink, defende petrolífera que tem dívidas reconhecidas pela Justiça com distribuidora de lubrificantes da Bahia
Advogado destacou simbolismo do momento por estar diante de ministros cuja atuação acompanhava por meio de livros e aulas da faculdade
Após 20 anos, o adicional por tempo de serviço foi ressuscitado, mas enfrenta tentativas de bloqueio no TST e STJ
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
O STF reverte a absolvição de Carlos Santiago, acusado de armazenar armas usadas no assassinato de Mãe Bernadete, após recurso do MP-BA.
Entretenimento
Jéssica Senra deixou recentemente a TV Bahia, onde costumava expressar seus posicionamentos em assuntos polêmicos
Agentes da PF encontram suspeito tentando se desfazer de dinheiro durante operação que mira STJ
Até agora, 13 processos foram identificados com vazamentos, mas nenhum ministro do STJ está formalmente investigado.
Hacker, que usa o nome "Azazel", seria conhecido na internet por comunicar ataques em endereços brasileiros
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
Polícia
A defesa de Sandro Silva Rabelo alegou prisão indevida, mas o STJ decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Julgamento sobre militar com HIV assintomático deve ser considerado incapaz para o serviço nas Forças Armadas
Esporte
Julgamento de recurso será realizado no próximo dia 13 de março de 2025
Economia & Mercado
A Justiça de MS rejeitou o pedido da Paper Excellence para suspender a decisão que impede a transferência da Eldorado Brasil Celulose para controle estrangeiro.
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no Tribunal de Justiça
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
Proposta do deputado visa garantir que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Ano Judiciário de 2025 tem entre temas relevantes, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Conversas foram encontradas no celular da esposa de assessor, sugerindo tentativas de ocultar a atuação ilícita
A suspeita está presa desde o dia 2 de dezembro de 2024 por causa do óbito da paciente
