Justiça
Até agora, 13 processos foram identificados com vazamentos, mas nenhum ministro do STJ está formalmente investigado.
Hacker, que usa o nome "Azazel", seria conhecido na internet por comunicar ataques em endereços brasileiros
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
Polícia
A defesa de Sandro Silva Rabelo alegou prisão indevida, mas o STJ decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Julgamento sobre militar com HIV assintomático deve ser considerado incapaz para o serviço nas Forças Armadas
Esporte
Julgamento de recurso será realizado no próximo dia 13 de março de 2025
Economia & Mercado
A Justiça de MS rejeitou o pedido da Paper Excellence para suspender a decisão que impede a transferência da Eldorado Brasil Celulose para controle estrangeiro.
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no Tribunal de Justiça
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
Política
Proposta do deputado visa garantir que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Ano Judiciário de 2025 tem entre temas relevantes, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Conversas foram encontradas no celular da esposa de assessor, sugerindo tentativas de ocultar a atuação ilícita
A suspeita está presa desde o dia 2 de dezembro de 2024 por causa do óbito da paciente
Magistrado perdeu direitos a segurança e carro blindado após realizar publicações em redes sociais sobre sua vida pessoal
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
Entretenimento
Advogada de Nego Di é demitida após postar foto de comemoração por soltura do humorista
Em troca de favores, desembargadora teria articulado decisões favoráveis à empresa em pelo menos três situações
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Os integrantes da lista formada concorrem à vaga da ministra Laurita Vaz que se aposentou em outubro de 2023
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Segundo a PF, as negociações do esquema aconteciam em um posto de combustíveis próximo ao gabinete do magistrado
Julgamento do Habeas Corpus foi suspenso após pedido de vistas do ministro do STF
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil do estado alegam que a advogada violou medidas cautelares
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
STJ reduz pena de empresário condenado por sonegação fiscal após entender que houve excesso de rigor
Domingos Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)
