Entretenimento
Decisão confirma aumento da pena em crime cometido no ano de 2014
Justiça
Ministro Flávio Dino negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para condenado de 80 anos na cidade de Paulo Afonso
Geral
Operadoras usam brecha para incluir aumento abusivo
Política
Deputado Nikolas Ferreira foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça
A decisão do STJ foi motivada por um pedido de contestação de hospitais filantrópicos, que alegaram ônus desproporcional com a medida.
Decisão do STJ confirma condenação de Felipe Prior, gerando reações nas redes sociais
O dinheiro foi depositado em uma conta da Justiça e será passado para Lula nos próximos dias
A Justiça considerou a piada de Carlinhos Maia humilhante e manteve a condenação contra Carlinhos Maia
O Superior Tribunal de Justiça arquivou recurso da OAB sobre a quebra de sigilo bancário de advogado de Adélio Bispo
Aeronave usado por prefeito seria de Augusto Lima, ex-sócio preso na Operação Compliance Zero
Economia & Mercado
Dono do banco Master, Daniel Vorcaro foi preso na última segunda-feira (17)
O prefeito foi alvo da segunda fase da Operação Copia e Cola
A desembargadora e os outros magistrados foram afastados dos cargos
Ministros do STJ foram unânimes em reconhecer que a falha foi do sistema de segurança do banco
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência na gestão do ex-presidente
A cidade passará a ter uma sede da Justiça Federal, assim como um hospital universitário federal
TJBA havia reconhecido necessidade de tratamento multidisciplinar para pacientes com contraindicações à cirurgia bariátrica
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
O relatório da PF faz parte de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal
A aposentadoria de Cármen Lúcia em 2029 pode intensificar a pressão para que Lula indique uma mulher para o STF após Barroso.
Hytalo Santos e marido Euro estão presos na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa, na Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva de Oruam na última sexta-feira (26)
O ex-presidente Collor, ligado à TV Gazeta, cumpre prisão domiciliar por corrupção, o que influenciou a decisão da Globo.
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
Voto da relatora Nancy Andrighi foi seguido por unanimidade pelos ministros da 3ª Turma do STJ
Aeronaves registradas em nomes de terceiros pertencem a Rueda e foram usadas por integrantes do PCC
Esta seria a primeira vez que Robinho falaria sobre sua condenação por estupro na Itália
Com 30 anos de experiência, Ketlin Feitosa fala sobre sua trajetória e as inovações que trouxe para o Judiciário brasileiro
Reynaldo destacou que o Superior Tribunal de Justiça não tem medido esforço para transformar a realidade do Brasil
Polícia
Investigação revela que advogado protocolou petição com acórdão falso, alegando liberdade para seu cliente, o traficante Averaldinho.