Justiça
Transação citada no relatório da Secretaria de Controle Externo do TCU refere-se a R$ 4 milhões para bancar uma campanha publicitária
Uma das estratégias elaboradas, diz a Procuradoria, foi a criação de um grupo de trabalho para discutir remuneração no Sistema S, alvo de operação no RJ
Política
Defesa do ex-prefeito alega que processo que gerou decisão do TCU “violou os princípios da ampla defesa e do contraditório"
Discussão de competência em tribunais superiores e postura de Gilmar Mendes são considerados trunfos por acusados
Tiago Cedraz é um dos alvos de operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira
Medida deve verificar quem não precisa mais receber o benefício
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro
Representação apresentada ao Tribunal aponta supostas irregularidades da empresa
Auditoria confirma que emissoras tidas como aliadas do Planalto passaram a receber fatias maiores dos recursos
O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à CGU e a AGU
TCU vai instaurar processo para apurar os fatos
TCU julga nesta quarta (29) se cabe aplicar medida cautelar proibindo estatal de anunciar em páginas que promovem desinformação
Pedido foi feito pelo procurador Lucas Furtado
Coronavírus
São apontadas controvérsias e inconsistências nos critérios para a distribuição dos recursos
Com a cadeira desocupada, Bolsonaro poderá indicar alguém para o cargo
Lucas Furtado quer punição ao presidente brasileiro por propaganda da cloroquina, mas tem dúvidas se MP e TCU podem alcançar o presidente dos EUA
Ação ainda solicita que ele repare cofres do Estado caso seu tratamento esteja sendo pago com recursos públicos
Determinação de ministro do tribunal também veda publicidade em páginas sem relação com campanhas; verba irrigou canais infantis e com jogo do bicho
Diante das graves irregularidades, o ministro relator do processo, Bruno Dantas, decidiu enviar os "casos mais escandalosos" ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente
Corte ainda afirmou que, ao menos, 620 pagamentos indevidos foram feitos até abril
Último reajuste concedido foi de 73% no adicional de habilitação aos membros das Forças Armadas
Cidades
O Ministério Público sinalizou ainda ao órgão a condenação de Alan Santos ao ressarcimento ao erário
A apuração fará uma análise comparativa com os três últimos governos
Ministro relator do processo apontou indícios de terceirização de despesas de ministérios para estatais, prática vetada pela Constituição
Novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Wizard, diz suspeitar dos dados atuais
Alexandre Cabral é alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que presidiu a Casa da Moeda
Presidente mudou a distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas
Ministro defende medida para impedir repasse de verba pública a este tipo de propaganda
