Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça garante indenização após agressão de professora a aluno com autismo
Economia & Mercado
Falência foi decretada pela justiça por meio do juiz Leonardo de Castro Gomes
Política
Tribunal de Justiça da Bahia ordena nova eleição após irregularidades na mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro.
Um passageiro alegou constrangimento após nota de R$ 20 ser recusada, mas Justiça não encontrou provas de humilhação
Murmura foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações
Decisão atende a determinação de um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Escritório Pinheiro Neto Advogados, que atuou no STF em defesa do X e da Starlink, defende petrolífera que tem dívidas reconhecidas pela Justiça com distribuidora de lubrificantes da Bahia
Vítimas de abordagem policial alegam agressões e disparos durante perseguição
Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.
Justiça determina intervenção e afasta responsável por cartório de Feira de Santana
Lei do município de Itaquaquecetuba foi suspensa em caráter liminar
Mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia foi emitido quando o jovem tinha 12 anos de idade
Investigada na Faroeste, delegada marcou presença em evento do Judiciário baiano
Polícia
Indenização será referente a danos morais e materiais
Entretenimento
Uelber relatou que teve boné e corrente avaliados em R$ 15 mil furtados por filho da suposta vítima
Encontro levantou dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados
Consumidora alegou que apesar de sua dívida ter sido devidamente quitada, seu nome permaneceu negativado
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
BNews Pet
Decisão fixou indenização de R$ 3 mil ao tutor dos animais por danos morais, além de R$ 1 mil para cada cão
O Sistema de Cartórios será implantando entre os dias 14 de dezembro e 31 de janeiro de 2025
Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros
No período de recesso diversos serviços e atos processuais estarão suspensos
O cancelamento de um benefício de pensão por suposta união estável chamou atenção para o tema
Evento já contabiliza 152,8 mil atos em três dias
Mandado de busca e apreensão foi cumprido no apartamento do magistrado
Iniciado em 2021, o documento não vinha encontrando unanimidade no Tribunal
BNews Nordeste
Advogada foi presa após uma operação contra lavagem de dinheiro
Apesar da manutenção, a pena do empresário Thiago Brennand sofreu uma alteração
Relatório do CNJ aponta "sucessivas conclusões" de processos e prejuízos à Justiça baiana