Justiça
Juiza ficara afastada até a conclusão do processo administrativo
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
Entretenimento
A atriz alega baixos pagamentos por reprises e licenciamentos, enquanto a Globo a acusa de má-fé na ação judicial.
Laudo médico apresentado pela defesa de juiz que forjou nome alega que ele sofre de Transtorno de Personalidade Esquizóide
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
Iuri Sheik vai a júri popular nesta terça-feira (20), em Santo Antônio de Jesus
Economia & Mercado
Dívida deflagrada pela Operação Floresta Devastada, da PC, apontou possível relação entre dois bancos
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Esporte
A 19ª Câmara Cível do TJ-RJ determina afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia Fernando Sarney como interino.
Julgamento no TJ-BA pode impactar no processo da venda de áreas verdes em Salvador
Três jovens foram identificados durante a investigação do caso que aconteceu em novembro de 2023
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
MC Ryan está impedido pela Justiça de sair do pais
O empresário criou o nome Carrefulvio em uma brincadeira, mas foi acusado pela Justiça e terá de responder
Polícia
Delegado foi preso após comparecer à Corregedoria Interna da Polícia Civil
A SEAP afirma que o atendimento médico é realizado conforme a necessidade, mas não há especialistas permanentes na unidade
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
Craque do Flamengo está envolvido em uma polêmica envolvendo apostas esportivas
O ex-servidor receberá R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, além de pensão mensal até os 76 anos
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
O desembargador José Landin suspendeu ação que questiona a Emenda Constitucional nº 26/2020, que iguala aposentadorias de policiais
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
Funcionários demitidos estão cobrando pagamento de salários e direitos trabalhistas à Voepass
Tribunal de Justiça da Bahia determina indenização e pensão vitalícia após tragédia em abrigo de ônibus
Após ser detido aos 17 anos, Marcelo fez uma promessa ao juiz que o ouviu e cumpriu mais de 20 anos depois.
Secretário de segurança e GCM furtaram carne, dinheiro e câmeras de estabelecimento em São Paulo
Autoridade jurídica suspendeu processo milionário de recuperação judicial; saiba mais
Política
Com a decisão do STF, a gestão do prefeito Luiz Caetano pode executar o orçamento de 2025 sem as limitações impostas pela Câmara.
