Justiça
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
A disputa pelo controle da Ferbasa se intensifica com novas alegações de parcialidade contra o desembargador Jorge Barreto no TJBA
A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre
O complexo solar, que envolve investimento de R$3,8 bilhões, busca promover desenvolvimento sustentável na região de Uibaí e Ibipeba
Tribunal de Justiça da Bahia firma parceria para expandir acesso digital à justiça com Wi-Fi gratuito em Salvador
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
Decisão do TJBA atende pedido da Prefeitura, que argumentou sobre a urgência na entrega de alimentos para famílias vulneráveis
Câmara Municipal de Paripiranga alegou lesão à autonomia, mas TJBA reafirmou a validade da anulação da eleição ocorrida em janeiro de 2025
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
O plano nacional Pena Justa, criado em 2023, busca garantir direitos dos presos e melhorar o sistema penitenciário na Bahia
Grupo denuncia forte terceirização por parte da estatal e defende capacidade financeira para absorver concursados
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
Irregularidades na gestão do hospital foram apontadas pelo MPBA, mas a presidente do TJBA decidiu manter a UCMB até nova decisão
Programa Prosseguir visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar nos períodos pré e pós aposentadoria.
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
Esta é a terceira vez que João Bôsco assume a presidência interina do TJBA
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Entidades criticam a decisão do TJBA que limita a atuação da nova vara apenas a processos do Planserv, excluindo o SUS.
Após longa discussão, desembargadores suspendem análise de novos pedidos de varas para reavaliação dos pareceres da Comissão de Reforma.
Relatório final apresentará resultados do grupo, com foco na regularização da prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
A presidente do TJBA, Cynthia Resende, enfatizou a relevância da posse para o fortalecimento da instituição e do sistema de justiça.
Com a decisão, a EMASA enfrenta multa de R$ 20 mil por dia se não cumprir a determinação de redução das tarifas de esgoto.
Cynthia Resende participou do I Seminário de Linguagem Simples nesta segunda-feira (21)
Evento de inauguração aconteceu na tarde desta quinta-feira
Desembargadora disse ainda que dentro do TJBA não há corporativismo nem inércia
As mudanças já deverão ser feitas a partir da próxima semana
