Justiça
Desembargadora substitui o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho
Coronavírus
Na segunda (6), o ministro deu 48h para o governo Bolsonaro se manifestar sobre as medidas restritivas para desembarque no Brasil
Eleições / Eleições 2022
Política
Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas
"Vossa Excelência não pode participar da sessão dessa forma, não é possível", disse o ministro
Meio Ambiente
Legenda argumenta que, ao divulgar dados desatualizados sobre o desmatamento na Amazônia durante a Cop26, tanto Leite, quanto o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes - ao qual o INPE é ligado –, teriam cometido ato de improbidade administrativa - “sendo possível ainda apontar a possível prática do crime de prevaricação”.
O assunto é tema de um Recurso Extraordinário com Agravo, o ARE 1336047, cuja repercussão geral foi reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da corte no último dia 12 de novembro
Educação
Na última terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no âmbito do caso das "rachadinhas"
O parlamentar estava detido por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano
BNews Agro
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que a ação integra o programa Floresta+, com o objetivo de remunerar proprietários de terras que preservam áreas nativas
Economia & Mercado
O ministro diz ainda que a decisão de pagar um Auxílio Brasil de R$ 400 está tomada e, se a PEC dos Precatórios não for aprovada, o governo irá partir para um plano B: editar uma medida provisória de crédito extraordinário ou decretar calamidade pública
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
Dias Toffoli passou a adotar tom crítico ao governo em conversas com advogados e interlocutores do universo político
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", prometeu Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE
BNews Pet
Lewandowski disse que isso faz parte do home office.
