Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe estabelece pagamento de danos morais após consumidora enfrentar longa espera para receber reembolso de produtos não entregues
Política
Advogado de contador preso questiona a falta de acesso a decisões cautelares do STF
Denúncia do TCM revela que a prefeitura estaria utilizando contratações temporárias para funções contínuas
Henry Borel, de 4 anos, morreu após série de agressões; mãe e padrasto são réus
Martha Graeff é suspeita de ter atuado na ocultação de patrimônio ligado ao ex-dono do Master
Economia & Mercado
Valor recuperado em 2025 ultrapassa as expectativas e reforça o caixa para o pagamento de aposentadorias e pensões
Considerado foragido, Bruno teve pedido de liberdade condicional rejeitado após descumprir regras e viajar ao Acre sem autorização
O Presidente do TJ-BA participou do programa De Cara com o Líder, nesta terça-feira (17), na Rádio Baiana FM (89,3)
O leilão será realizado online, com visitação aos itens até o dia 7 de abril; cadastre-se antecipadamente para participar
Pacientes devem seguir quatro critérios estabelecidos pelo STJ para garantir o direito ao custeio da bomba de insulina
PF apontou que mudança de Lulinha ao exterior poderia ser ‘evasão do País’ por investigação do INSS
No ano passado, a PF passou esse receio para o Supremo Tribunal Federal (STF) em um documento que era mantido em segredo
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
BNews Nordeste
A decisão determina a devolução de uma área de cerca de 20,78 km², que equivale a 11,4% do território de Aracaju
O diferencial desta semana de atividades especiais foi o lançamento do aplicativo TJBA Zela
Decisão do STF de manter a prisão preventiva de Vorcaro elevou expectativas sobre possível delação premiada
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
Inspeção aponta erros lógicos em registros e falhas no georreferenciamento, comprometendo a legalidade das matrículas
O aplicativo também tem um botão direto para ligar para o 190 da Polícia Militar, que deve ser usado em caso de perigo
Projeto-piloto iniciado em 2025 já beneficia cidades como Vitória da Conquista e Paulo Afonso
STF toma decisão unânime sobre prisão domiciliar para Bolsonaro; saiba qual
Polícia
Gabrielle de Cássia Gonçalves, de 22 anos, faleceu em decorrência de uma infecção generalizada em decorrência do espancamento
Tribunal Superior Eleitoral decide pela suspensão da cassação de três vereadores de Lauro de Freitas, acusados de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
Cerca de 31,1% dos conflitos foram resolvidos por acordos, mostrando a força da conciliação na Bahia
Os detalhes do acordo ficaram em sigilo, ou seja, só as partes envolvidas sabem exatamente o que foi combinado
Após quatro anos de trabalho exaustivo, doméstica recebe indenização por danos morais devido a jornada excessiva e estresse
Programador brasileiro desenvolve sistema com Inteligência Artificial para identificar riscos envolvendo agentes públicos
Relator do processo afirmou que ficou comprovada a fradeu na cota de gênero e decisão foi mantiva por unanimidade
