Justiça
Legislação eleitoral exige que 30% das nominatas tenham nomes femininos concorrendo aos cargos
Ação de eleitor é crime eleitoral; caso aconteceu no município baiano de Itamaraju
Eleições / Eleições 2022
Ação foi levada à Justiça pelo diretório estadual do União Brasil
Pesquisa foi encomendada pelo PT para consumo interno
Desde março, vídeos com alegações falsas sobre eleições de 2018 podem ser removidos pelo YouTube
Política
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar
O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio
STF vai decidir sobre as regras para propagandas eleitorais
O robô Janus já faz a análise do registro de prestação de contas dos partidos, afirmou o presidente do TRE-BA
O presidente do TRE-BA, Roberto Frank, divulgou os dados em coletiva na manhã desta quarta-feira (9)
Cassação de João Gualberto (PSDB) foi pedida por suposto abuso de poder político e econômico
Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas
Desembargadores entenderam que resultados da Operação Sépsis deveriam ter sido julgados pela Justiça Eleitoral
Eleições
Chapa derrotada nas últimas eleições municipais acusavam Maria das Graças (PP), e seu vice Antônio Cezario (PSD), de utilizar-se dos serviços jurídicos do município em favor de sua campanha e de distribuir cestas básicas de forma "desordenada" para angariar votos
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
A ação era movida por outros três candidatos do PSD, também classificados como suplentes - Zé Luiz Carneiro, Marcos de Dadá e Weima Fraga - e por Arnor do Sindicato (PT), candidato ao legislativo derrotado na disputa
Informações são da edição desta segunda-feira (4) do diário da justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As informações são do portal Metrópoles, que cruzou os dados da declaração de bens do senador com os disponíveis na Junta Comercial do Piauí, onde estão sediadas as empresas
Em pouco mais de um mês, o ministro Mauro Campbell Marques assumirá o posto de Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, um dos mais importantes dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A ação havia sido proposta pela coligação "Unidos pela Vontade do Povo" na Justiça Eleitoral. A chapa derrotada acusava os eleitos de terem promovido compra de votos e de apoio político no período eleitoral
Legendas vão recorrer da decisão da última quarta-feira (7)
Comissão apura suposta compra e distribuição irregular de cestas básicas às vésperas da eleição de 2020 praticada pelo prefeito Colbert Martins (MDB)
Padre Aguinaldo, postulante mais votado em 2020, teve o registro de sua candidatura negado
Juíza mencionou provas forjadas por ex-vereador do município, que deve ser investigado
Prazo termina quinta-feira (14)
Sem comando, a cidade vive um caos administrativo
Sem prefeito, cidade vive caos administrativo
Gilmar acusa Bretas de descumprir decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral de Goiás 2 processos que envolvem o secretário Baldy
Candidato emedebista estava atrás nas pesquisas, mas conseguiu virar no segundo turno
Caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II
