Justiça
Consumidora denunciou que preço de material didático exigido ultrapassava limite de 5% do valor da anuidade escolar
Mulher que divulgou vídeo associando enchentes do RS a "terreiros de macumba" alegou liberdade de expressão
Economia & Mercado
Pedido da Paper Excellence para tirar caso Eldorado do Brasil é negado pela Corte Internacional de Arbitragem
A Justiça de MS rejeitou o pedido da Paper Excellence para suspender a decisão que impede a transferência da Eldorado Brasil Celulose para controle estrangeiro.
Ação Civil Pública do MPF determinou ao Iphan restaurar patrimônio histórico com danos estruturais
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
Com a decisão, a EMASA enfrenta multa de R$ 20 mil por dia se não cumprir a determinação de redução das tarifas de esgoto.
A Receita Federal constatou as irregularidades e aplicou uma multa de R$ 175.354.022,72 à prefeitura
Obra ameaçava a Toca dos Ossos, oitava maior caverna do Brasil
A empresa Tágide Administradora de Consórcios foi alvo de ação do MP-BA por ter realizado práticas ilícitas
Primeira ação civil pública foi ajuizada em 2021 para tratar dos impactos desse empreendimento nas comunidades quilombolas
MP-BA acionou a montadora Hyundai por omitir informações sobre garantia
BNews Turismo
MP constatou que companhia aérea agiu com ilegalidade no atendimento a consumidores durante março de 2020 e janeiro de 2021
Ação do Ministério Público relata irregularidades e ausência de medidas contra incêndio e pânico
A empresa canadense não apresentou as autorizações necessárias para à aquisição das ações da Eldorado
Juiz reconheceu relação de emprego entre Uber e motoristas
Política
As escolas militares determinam que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”
Justiça do Trabalho do Pará condenou a Natura a pagar R$ 350 mil em indenização a título de danos morais coletivos
Instituto Brasileiro de Cidadania levou em conta as falhas nas prestações dos serviços da Hurb a milhares de consumidores
Os vândalos foram flagrados embate com os policiais legislativos
O MP requer, em caráter liminar, que a Coelba preste o serviço de energia elétrica a todos os hospitais e unidades de saúde na Bahia
Dezesseis unidades da rede são alvo de Ação Civil Pública
Geral
A loja não efetuava a entrega de mercadorias compradas
Justiça reconheceu que não houve participação popular no processo de concessão
A fotografia foi publicada em agosto do ano passado
BNews Nordeste
Para o MP - AL os veículos em vias públicas violam o direito e uso democrático dos espaços
Segundo o MPF, Educação utiliza programa Mais Médicos para liberar novas faculdades sem consultar órgãos consultivos
Órgão já havia expedido recomendação, mas não obteve retorno
Meio Ambiente
As ações foram ajuizadas na quarta-feira (3), duas em Jacobina e duas em Miguel Calmon
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
