Política
Homologação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial
Justiça
Altamirando de Jesus Santos - conhecido como Sapão - é acusado de dispensar indevidamente procedimentos licitatórios e efetuar despesas em desacordo com o determinado por lei
Município e Secretaria de Saúde Estadual firmaram convênio para melhorar Hospital municipal em 2002. Contudo, segundo MP-BA, os materiais adquiridos não foram localizados.
Mundo
"Concorro à presidência para derrotar Donald Trump e para reconstruir a América", disse o bilionário
Dupla é acusada de cometer irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde
Cidades
O grupo destruiu parte da iluminação do local
Segundo o TCM, João Bosco Bittencourt não apresentou defesa, ou qualquer cópia ou documento que demonstre as atividades executadas
Também foram atingidos pela decisão o ex-secretário de Administração e outros servidores
As duas decisões cabem recurso
De acordo com o TCM, o ex-gestor não apresentou nenhuma documentação que justificasse o ato
O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone
Aníbal Ramos foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu
Os envolvidos são acusados de desvio de verbas do Fundeb no Centro-Sul Baiano
Segundo o TCM, mesmo após solicitação, Antônio Carlos Paim Cardoso não apresentou a comprovação
A Prefeitura firmou, em 2017, acordo extrajudicial com o escritório Advocacia Wanderley Gomes no valor de R$ 21,5 milhões
Para o relator do processo, a contratação deveria ter seguido os todos preceitos da Lei n. 8.666
O relator do processo destacou que o débito contraído pelo ex-prefeito com o INSS (R$5.766.663,45) ultrapassou o limite da razoabilidade
Segundo TCM, a contratação do profissional de saúde não foi devidamente motivada
A decisão da Justiça acontece após ação civil pública movida pelo MP
Aguiberto Lima Dias contratou serviços médicos por meio de 32 processos de inexigibilidade
TCM identificou divergências entre as movimentações registradas nos extratos bancários e os lançamentos anotados
Conselheiros do TCM aprovaram determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$426.700,35, com recursos pessoais
De acordo com dados do FNDE, no ano de 2014, foram liberados para o Município quase R$ 2 milhões
O relator do processo no TCM, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$312.234,25
Agora, o caso será investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Empresa de fachada foi contratada de maneira irregular para reforma de oito escolas
Marco Brito será coordenador executivo na Seagri
Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes
