Busca: inconstitucionalidade

BNews

Justiça

Direto de Lisboa: Manuellita Hermes destaca protagonismo do Brasil em jurisdição constitucional

Agência Brasil

Política

Moraes nega pedido de cabeleireira baiana para reduzir pena de 14 anos de prisão

Secom / Governo de Santa Catarina

Política

Governador critica STF por derrubar lei sobre cotas: “Não aceita sequer discutir o tema”

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

STF começa a julgar lei que proíbe cotas em Santa Catarina; saiba como está o placar

Reprodução/ TJBA

Justiça

Órgão Especial do TJBA derruba prazo de 180 dias para aposentadoria de servidores do Estado

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Geral

Rede de supermercados vai voltar a cobrar por sacolas plásticas; confira quando começa

Reprodução/X

Política

Joice Hasselmann debocha sobre cassação de Zambelli e detalhe em foto chama atenção; entenda

Foto: Divulgação

Justiça

”Guerra às Facções" ou afronta à Constituição? Advogado baiano avalia Projeto de Lei Antifacção

Foto: Divulgação

Justiça

Crise carcerária: TJBA atualiza normas de execução penal para combater superlotação e combater o crime organizado

Antonio Augusto/STF

Política

STF determina invalidade de Lei da Bahia; saiba qual

Cláudia Cardozo/Bnews

Política

Bruno Reis rebate criticas sobre desafetação de áreas verdes e chama de 'Fake News da oposição'

Reginaldo Ipê/CMS

Política

Oposição ameaça acionar a Justiça para barrar lei aprovada na Câmara que altera uso do solo de Salvador

Foto: Divulgação

Justiça

Órgão Especial do TJBA inicia julgamento de ação contra lei orçamentária de Camaçari

Agência Brasil

Política

Lula bate martelo e decide se entrará com ação no STF para questionar derrubada do IOF

Divulgação

Meio Ambiente

Representante do SOS Áreas Verdes dispara contra derrubada de árvores no Morro Ipiranga: "Desafetações inconstitucionais"

Foto: Divulgação

Justiça

Imposto da "Dilatação": STF dá vitória a posto de combustível da Bahia contra cobrança de ICMS

Foto: Rodrigo Oliveira Braga /Bnews

Justiça

TJBA declara inconstitucionalidade parcial de Lei do Abono de Permanência na Bahia

Divulgação/TJ-BA

Justiça

Novo pedido de vistas interrompe julgamento de inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

STF julga regra da internet; custo pode explodir em até R$ 800 milhões; entenda

Foto: Divulgação

Justiça

Assentos infantis em ônibus intermunicipais: MPBA arquiva procedimento por inconstitucionalidade de lei estadual

Foto: Divulgação

Justiça

TJBA mantém suspensão de lei de Salvador que obriga instalação de câmeras em uniformes de seguranças de shoppings

Reprodução / Instagram

Política

Saiba quais são os três julgamentos no STF que estão sendo acompanhados pelo governo Trump

Gustavo Moreno/SCO/STF

Justiça

STF valida exigência de curso superior a técnico do Judiciário da União

Reprodução / Instagram

Política

Rap e Funk viram alvos de políticos conservadores no Brasil

Divulgação

Mundo

Juiz bloqueia decreto de Trump que viola a Constituição americana; saiba qual

Divulgação

Justiça

Justiça declara inconstitucionalidade de cargos criados na prefeitura de Lauro de Freitas

Divulgação / Abema

Justiça

Decisão do STF altera legislação de licenças ambientais na Bahia; entenda mudança

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Atacadistas denunciam erro em decreto que determina mínimo de faturamento para garantia de benefícios fiscais

Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

Justiça

STF analisará inconstitucionalidade de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Ministro do STF vota para que defensores públicos não tenham mais prerrogativas que advogados particulares